A Pandemia do Coronavírus, o Capitalismo e os Estados-Nação

A

Por Saladdin Ahmed, Originalmente publicado no Institute for Social Ecology

I

Os funcionários do Estado habitualmente fazem da atual pandemia de coronavírus com uma guerra. Para além da típica deficiência de imaginação dos responsáveis políticos, a analogia expõe algo característico dos Estados-nação, nomeadamente, a sua origem antagónica e o seu caráter agressivo. A ironia é que, precisamente porque não se trata de uma guerra, mas do oposto de uma guerra, os governos de todo o mundo se enganaram a si próprios. Se se tratasse de uma guerra, os Estados-nação saberiam exatamente o que fazer. Historicamente, têm-se distinguido na destruição das condições de vida e de vida. Esta é uma crise que coloca o Estado-nação – em todas as suas variações governamentais – num exame histórico único, um teste à capacidade do Estado para preservar vidas em relativamente grande escala. Não há qualquer ambiguidade a este respeito.

Eis a verdade brutal bem na nossa frente: vivemos num sistema que nunca  faltam balas e bombas onde quer que se lutem guerras, mas enfrenta uma escassez mortal de máscaras e luvas médicas para fazer face à primeira pandemia deste âmbito em 102 anos. Os trabalhadores da saúde morrem aos milhares precisamente porque não são considerados tão valiosos como os soldados e, ao contrário dos soldados, carecem de equipamento básico de proteção. Na principal democracia do mundo, um cidadão pode comprar uma metralhadora em qualquer cidade, mas não uma máscara de prevenção de germes em todos os 50 Estados. Existem bombas suficientes em alguns Estados nacionais para eliminar a vida no planeta várias vezes, mas de alguma forma a indústria é incapaz de satisfazer as necessidades básicas de saúde pública.

Será que nenhum destes fatos básicos é suficiente para sacudir um ser humano racional por dentro? Só o estonteante feitiço de uma ideologia dominante é capaz de impedir que as pessoas saibam até que ponto a ordem existente é irracional e impulsionada pela morte. Enfrentamos um momento histórico em que, se não surgir um poderoso movimento cosmopolita de emancipação, a violência engendrada continuará o seu curso de massificação totalitária das pessoas em todo o mundo. Este momento assemelha-se em muitos aspectos a 100 anos atrás, quando a humanidade se encontrava na encruzilhada entre a emancipação cosmopolita e o fascismo, exceto que  desta vez, a raça humana não pode permitir-se mais um século de nacionalismo e capitalismo. Um rumo que passe pela  continuidade equivalerá a catástrofes que vão muito além daquilo a que assistimos até agora, dado que a destruição irreversível que já está a ser infligida na própria rede da vida neste planeta. Aqueles que não ficaram alarmados com a ascensão do fascismo na década de 1920 também não ficaram chocados com os trens que levavam milhões para as câmaras de gás. Hoje, aqueles que nos dizem que tudo voltará a ficar bem – que devemos estar gratos, que o mercado tratará de tudo (novamente), que confortavelmente mandam um grupo de idiotas alucinados (cuja prioridade de emergência é estabelecer um dia nacional de oração) para determinar o destino de sociedades inteiras – estão demasiado possuídos pelas suas ideologias sectárias fanáticas para perceberem que os muros que estão a construir são para as câmaras de morte e que os campos do século XXI são de âmbito continental.

A pandemia expôs contradições irreconciliáveis na entidade do Estado-nação e no sistema capitalista mundial. Proporcionou aos regimes opressivos uma oportunidade de controle total com que não poderiam ter sonhado em qualquer outra circunstância. Graças ao vírus, desapareceram os movimentos de desobediência civil e os protestos do Extremo Oriente  e  América Latina. Alguns regimes decidiram agarrar a oportunidade e colocar toda a sua população sob prisão domiciliária. Estes exercícios têm sido ideais para melhorar os meios de controle total. Quanto às democracias liberais, a maioria dos governos hesitou em impor bloqueios, não necessariamente devido ao seu respeito pelas liberdades individuais, mas sim devido ao domínio do mercado sobre o Estado e a sociedade.

Sem uma análise vigilante do momento presente e sem uma crítica rigorosa, estaremos arriscando todas as nossas liberdades políticas durante as próximas décadas. No meu livro, Espaço Totalitário e a Destruição da Aura, defendo que o liberalismo capitalista é uma forma mais avançada de totalitarismo do que os modelos do totalitarismo, que são abertamente políticos e violentos. Olhando para o totalitarismo a nível social, torna-se claro que o uso extensivo da pura força antagoniza cada vez mais as pessoas e assim aumenta o fosso de confiança entre a sociedade em geral e a elite dominante. Por causa dos seus modos de hegemonia matizada, o liberalismo capitalista é, portanto, mais bem sucedido na realização do controle total do que os regimes totalitários tradicionais de partido único. Depois da religião, o capitalismo produziu o aparelho ideológico mais bem sucedido da história, capaz de fazer milhões de pessoas abdicarem livremente da sua própria liberdade.

O capitalismo de Estado é outro tipo de totalitarismo. Combina o capitalismo com o controle político direto do Estado, como na República Popular da China. O sistema chinês dominou a instrumentalidade utilitarista do positivismo e a função totalitária do governo. A pandemia do coronavírus está nos forçando, entre muitas outras coisas, a afirmar uma proposta incómoda: o Governo chinês tem tido mais sucesso no controle do surto do que as democracias liberais ocidentais. Embora todos saibamos que os direitos humanos individuais não são uma das prioridades da República da China e que o Estado está sempre em primeiro lugar, o que é menos admitido pelos liberais e por aqueles a seu direito é que, sob o liberalismo capitalista, o capital acaba por ter prioridade sobre as vidas humanas. Isto tornou-se demasiado claro na forma como a crise do coronavírus tem sido tratada nos Estados Unidos e no Reino Unido.

A minha intenção, evidentemente, não é legitimar qualquer forma de totalitarismo; pelo contrário, é, em vez disso , deslegitimar todas as formas de totalitarismo, incluindo as menos reconhecidas como totalitárias. Questiono o fundamento filosófico do liberalismo. O problema do liberalismo é que ele é fundamentalmente não liberal. A união prematura do liberalismo ao capitalismo, ou a sua subordinação a ele colocou-o no caminho para o totalitarismo, ao qual finalmente chegou.

O liberalismo assume fundamentalmente a indissolubilidade do capitalismo de mercado livre e da democracia. Os líderes ocidentais, desde Ronald Regan e Margaret Thatcher a George W. Bush e Tony Blair, levaram a peito a fórmula mágica da democracia do  laissez-faire (ou liberalismo capitalista) e, como resultado, estavam interessados em implementar uma nova ordem mundial. O seu apoio ideológico não veio apenas dos liberais clássicos, mas também dos novos profetas do liberalismo capitalista, como Milton Friedman e Francis Fukuyama. Em 1992, Fukuyama ampliou o seu artigo de 1989 para anunciar que a queda do Bloco Oriental tinha aberto o horizonte para o eterno triunfo da democracia liberal em todo o mundo. Ao mesmo tempo, os Chicago Boys de Friedman começaram a injetar a vacina neoliberal em qualquer lugar  sempre que viam uma oportunidade, da América Latina à Europa Oriental. A oportunidade de ouro para implementar a extrema privatização de todos os setores foi determinada pela aplicação daquilo a que Naomi Klein chamou “a doutrina do choque” (2007). Isto descreve a situação em que uma catástrofe cria uma janela de tempo única durante a qual a sociedade fica tão chocada que os seus mecanismos de defesa ficam paralisados. Como Klein descobriu, os Chicago Boys aproveitaram tais momentos de total confusão e impotência para implementar as suas políticas neoliberais. As dosagens neoliberais que eram demasiado fortes mesmo para os Estados Unidos durante os mandatos de G. W. Bush foram experimentadas no Iraque pós-2003. O resultado não se assemelhava nem de longe ao liberalismo político.

O neoliberalismo provou a inversão exata da tese fundamental do liberalismo de democracia de mercado livre. Nomeadamente, provou que o capitalismo de laissez-faire funciona ainda melhor sob regimes iliberais, como nos recorda frequentemente Slavoj Žižek. Na verdade, o capitalismo do laissez-faire reforça regimes que já são autoritários. A Rússia de Putin e a Turquia de Erdogan são apenas duas provas óbvias disso mesmo. No entanto, o modelo chinês é significativamente mais abrangente, dadas as suas devastadoras implicações filosóficas em relação à doutrina liberal.

Se o modelo chinês nos ensina uma coisa, é o fato de o capitalismo e o totalitarismo serem duas faces da mesma moeda. Como descrevo no meu livro, esta relação pode ser exposta quando a produção capitalista do espaço é exposta. No entanto, o modelo chinês é em si mesmo uma manifestação clara da compatibilidade entre capitalismo e totalitarismo, mesmo para estudiosos que raramente se arriscam a sair das definições dos manuais escolares. Daqui decorre também que o modelo chinês já inverteu a tese liberalista.

Na verdade, o fiel positivismo do Estado chinês também o tornou incomparavelmente mais eficiente do que os regimes totalitários tradicionais com fundações racistas ou sectárias.  Historicamente, o stalinismo foi muito mais eficiente na sua governabilidade totalitária do que o nazismo alemão ou o fascismo italiano. Os fascistas são demasiado impulsivos e neuróticos para poderem deixar um sistema totalitário alcançar a sua perfeição mecânica em termos do exercício utilitarista do poder. Além disso, as divisões racistas que criam dentro da sociedade que governam minam a própria hegemonia ideológica que é essencial para um sistema totalitário duradouro e estável. Em suma, no totalitarismo fascista, os elementos impulsivos pré-modernos são mais dominantes do que o pragmatismo da racionalidade instrumental (claro, o racismo e o fundamentalismo são ambos fenômenos modernos, mas apenas como reação ao modernismo, como ideologias que fetichizam as tradições pré-modernas).

A racionalidade instrumental coloca o controle eficiente e ilimitado através dos meios de perfeição tecnológica acima do desejo neurótico de infligir sofrimento apenas por causa do sofrimento ou de espalhar o terror por causa do terrorismo. As políticas avançadas por regimes racistas e sectários são inevitavelmente coloridas pelas neuroses, tal como as suas políticas derivam de fobias inconscientes, destrutivas e primitivas. Portanto, os regimes racistas e sectários desestabilizam ativamente a ordem totalitária que aspiram a estabelecer. O meu relato pretende ser descritivo, não avaliativo, do modernismo burguês e do seu projeto político totalitário, tal como encarnado pelo Estado chinês (mesmo as políticas de assimilação que visaram tibetanos e uigures) – o equivalente chinês das políticas soviéticas de sovietização – são levadas a cabo em função da máquina totalitária de engenharia social do Estado.

Sendo um exemplo do modelo totalitário disfuncional, o regime iraniano falhou miseravelmente na luta contra o surto de coronavírus. Os primeiros casos confirmados de infecção foram comunicados em 19 de Fevereiro, mas foi apenas em 17 de Março que o regime decidiu finalmente fechar alguns santuários. O regime iraniano encontra-se numa situação pouco invejável, em que lhe restam duas opções de destruição: A) fechar espaços públicos religiosos, o que negaria a premissa ideológica do regime, ou B) manter espaços públicos religiosos acessíveis, o que exacerbaria a pandemia e acabaria por minar o controle do regime sobre a sociedade. O regime retira a sua legitimidade da santidade religiosa, mas essa mesma santidade limita a sua autoridade científica, que é a autoridade mais essencial durante um tal surto. Normalmente, são os opositores da teocracia que representam uma ameaça ao controle do espaço público por parte do regime. Desta vez, foram, na sua maioria, os segmentos conservadores da população que parecem ter desempenhado o principal papel no sentido de tornar o surto catastrófico. Esta base conservadora continuou a visitar locais religiosos enquanto o regime permaneceu relutante em impedi-la de o fazer.

Na Turquia, a situação não tem sido muito melhor. O regime populista de Erdogan tem tentado dar o seu melhor para que pareça o único Estado que conseguiu evitar o surto e também ajudar o resto do mundo, incluindo os Estados Unidos, a fazê-lo também. Enquanto o vírus continua a ceifar vidas na Turquia, o regime de Erdogan está ocupado a manobrar com a Rússia, a Grécia, a UE e a Líbia para manter a posição de uma potência imperial na região. A catástrofe surgirá muito em breve na Turquia, mas para Erdogan, como para um líder fascista típico, a perda de vidas humanas não constitui necessariamente uma crise – só a perda de poder e de influência é que constitui. Os modelos iraniano e turco são apenas dois exemplos de regimes que não são Estados totalitários bem sucedidos nem democracias liberais. Outros regimes dessa categoria são a Índia, o Paquistão e o Brasil.

Onde a saúde pública é privatizada, como nos Estados Unidos, a realidade dos pequenos governos tem consequências catastróficas. Quando a elite do Estado finalmente perceber do alcance da calamidade, o próprio Estado poderá tornar-se uma vítima da crise. Em tempos como este, todos serão obrigados a perceber que uma rede de segurança pública, infra-estruturas universais de cuidados de saúde, gestão sustentável dos recursos naturais e instituições concebidas para o bem-estar de todos na sociedade valem, racional e eticamente, o apoio político. O que tem sido considerado até agora uma plataforma socialista radical (pelo menos nos Estados Unidos) parecerá conservador face à realidade emergente, tal como a “mão invisível” voltará a expor-se sem vergonha como a mão que segura tanto a liberdade do mercado como a falta de liberdade dos 99%.

No entanto, não devemos nos deixar enganar pelo sucesso temporário de qualquer Estado-nação, seja a China, a Coreia do Sul, a Austrália ou a Alemanha. A pandemia, como inúmeras catástrofes ecológicas, é uma crise global. Os Estados-nação, na melhor das hipóteses, poderão ser capazes de controlar a propagação da doença durante algum tempo, mas não poderão voltar à situação normal. Se mantiverem as suas fronteiras fechadas, irão minar a sua função capitalista no sistema mundial, o que equivale a minar a sua razão de ser. Se reabrirem as suas fronteiras, se  abrirão de novo ao cenário da pandemia. Em última análise, mesmo que esta pandemia seja controlada em todo o mundo, o sistema mundial capitalista e os seus guardas nacionais não sobreviverão a futuras crises com efeitos transfronteiriços e transclasse.

II

Os problemas globais não podem ter soluções nacionais. De fato, a idéia de nação tornou-se tão letal e catastrófica que terá de ser morta para salvar a humanidade, bem como o sistema de vida do planeta em geral, de destruições mais irreversíveis. Se há uma realidade política que a crise da COVID-19 revelou, é a desastrosa insuficiência dos Estados-nação. O Estado-nação é uma criatura anormal que continua a constituir um problema, não uma solução. A crise ecológica é o único resultado mais recente e mais devastador de um mundo violentamente dividido por Estados-nação encerrados numa competição capitalista mortal. Ao contrário dos efeitos climáticos da crise ecológica, porém, o coronavírus está a fazer sentir imediatamente a sua ameaça fatal entre classes e continentes. Esta crise vai forçar-nos a aceitar não só o fim do capitalismo e do nacional-estatismo , mas também o início de um mundo pós-comunista nacional.

A criatura sociopolítica chamada “nação” pode ser melhor descrita como uma reencarnação moderna da tribo patriarcal primordial. Apesar da auto-autorização dos ideólogos nacionalistas para falar em nome do público contra a antiga aristocracia e monarcas, a nova ideologia estava destinada a reproduzir as relações hierárquicas para internamente e as imposições imperialistas para fora. A forma madura do nacionalismo é o fascismo. A mesma auto-vitimização, demonização do Outro, romantização de um passado mítico puro (tribal) e sentido de missão metafísica deram origem ao Kemalismo, Fascismo, Nazismo, Nasserismo e Baathismo. Apoiado pelas massas, guiado por especialistas de racionalidade instrumental, e armado com os meios mais destrutivos de matar, o nacionalismo simplesmente criou o que considera natural, a nação – a nação pura. De que outra forma poderiam as glórias do passado ser reavivadas se a nação, com o seu sangue puro e a sua legendária vontade, não for reavivada primeiro? De que outra forma poderia a nação ser reavivada na sua pureza original se não através de um processo de limpeza para se livrar de qualquer contaminação, para resolver o problema de uma vez por todas através de uma “solução final”?

Não esqueçamos que, nos anos que antecederam a Grande Guerra e o período entre guerras, uma das principais acusações contra os intelectuais judeus foi a de “cosmopolitismo”, um rótulo orgulhosamente atribuído a todos os comunistas, naturalmente, incluindo aqueles que foram exilados ou assassinados pelo regime de Estaline. Actualmente, muitos nacionalistas tentam rotular os seus rivais de centro-esquerda como “globalistas” e, claro, rótulos como “socialista” e “comunista”, especialmente nos Estados Unidos, são reservados para aqueles que são considerados irremediavelmente maus. Entretanto, o anti-semitismo está ainda fortemente presente em vários discursos anti-universalistas. Se os movimentos fascistas têm um denominador comum, é o anti-semitismo, o ódio duradouro contra o Outro eterno, o judeu percebido, cuja presença universal arruína a utopia incestuosa do nacionalismo em toda a parte.

O surto de coronavírus, tal como a crise ecológica em curso, invalidou instantaneamente tudo o que as fronteiras nacionais afirmam ser. No entanto, a resposta imediata de cada Estado-nação à pandemia foi, mais uma vez, fechar as fronteiras – a única coisa que sabem fazer. Exceto desta vez, tentaram manter intacto o mercado capitalista, mesmo que isso significasse arriscar a saúde pública dentro dos territórios da sua autoridade governamental. No final, não conseguiram manter o mercado das bolsas de valores e evitar uma calamidade de saúde pública. A ordem capitalista está desmoronando, e nem as suas mãos visíveis ou invisíveis ajudaram a evitar o colapso. Ao mesmo tempo, a crise da saúde pública está apenas ganhando ímpeto. Se o momento histórico não for aproveitado, a crise tornando-se uma catástrofe, e a catástrofe poderá levar-nos de volta a uma era ainda mais sombria.

Como todos os refugiados sabem bem demais , as fronteiras sempre foram fechadas. Até agora, as mesmas forças que criaram os refugiados têm utilizado os refugiados de todas as formas possíveis, quer como trabalhadores escravos, como rebanhos de mercenários, quer como o inimigo imaginário com poderes destrutivos diabólicos. No entanto, para que os Estados-nação sustentem a sua hegemonia, precisam de manter as fronteiras bem abertas para o fluxo de capitais e mercadorias. A fronteira é a porta giratória ideal para permitir que o capital e as mercadorias entrem e saiam, mas ao mesmo tempo não permitir a passagem dos seres humanos que produzem tanto o produto como o lucro sobre o qual o capitalismo assenta. “Só queremos o seu trabalho; você fica onde está, no seu próprio país”, é o que os trabalhadores de hoje são ditos tanto pelos nacionalistas como pelos “globalistas” do Ocidente.

Em última análise, sem a função de porta giratória das fronteiras, a divisão internacional do trabalho não seria possível. As mercadorias são produzidas através da exploração da mão-de-obra e do ambiente para garantir o máximo lucro possível. Completando o ciclo, o lixo que a maioria das mercadorias acaba por se tornar é frequentemente enviado de volta para os países de origem dos trabalhadores. “Fique no seu próprio país. Nós não invadimos o seu país. Se o visitarmos, fazemo-lo legalmente. Também podem visitar o nosso país, mas só legalmente’, dizem-lhes. O Outro, evidentemente, não é odiado se ficar onde está e como está, sem rosto e sem nome de “nosso modo de vida” no Norte global.

No entanto, a reação dos Estados-nação à crise do coronavírus travou também a circulação de mercadorias. Portanto, a exposição de toda a contradição do sistema capitalista é inevitável. No momento em que a livre circulação de mercadorias é interrompida, todo o “modo de vida” está sob ameaça. Os partidos nacionais compreendem o que isto significa. Significa que a versão do terceiro mundo da pobreza está prestes a ser globalizada. O resto da história também não é mistério: onde quer que haja pobreza, há agitação e violência. Os Estados-nação já  estão se preparando para manter as suas populações sob controle através do uso de forças armadas. Desta vez, a ameaça não é um bando de refugiados do outro lado da fronteira sagrada, mas sim os que se encontram dentro das fronteiras. A nacionalidade e o nacionalismo podem ser instrumentos demagógicos úteis para mobilizar as pessoas para a guerra ou para santificar os abusos infindáveis do líder, mas não substituem a comida e o abrigo. No momento em que a mão invisível perde a sua capacidade de explorar o Outro sem rosto e sem nome, “o nosso modo de vida” desaparece e toda a ordem implode, deixando esta porta giratória como o relógio derretido de Dali como prova de tempos horríveis. No entanto, este horror tem sido contínuo; a COVID-19 apenas expôs parte dele além de classes e continentes.

Os Estados-nação já entraram numa fase em que a sua própria existência está em jogo e irão utilizar várias estratégias para manter a sua autoridade. Esta encruzilhada é a mesma que Rosa Luxemburgo descreveu duas semanas antes da sua execução, há mais de 100 anos. Num discurso, ela afirmou que “o socialismo tornou-se necessário” e advertiu que, se não nos apercebemos, “vamos cair juntos numa desgraça comum”. Hoje, mesmo uma organização conservadora, como a ONU, diz repetidamente aos seus pais do Estado-nação que, a menos que algo urgente seja feito, a catástrofe é inevitável. Isto foi dito antes do coronavírus, em referência à crise ecológica. Agora que o pesadelo está aqui, continuar dependendo dos nacionalistas para se proteger seria a pior forma de auto-engano. Ceder ao medo e à negação, mantendo obediência ilimitada aos guardiães do capital, equivalerá a uma fragilização total face a um vírus ainda mais fatal: o fascismo.

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