A NECESSIDADE DE RESGATAR A AUTONOMIA SINDICAL


O Primeiro de Maio e a Greve Geral, atualmente em processo de construção, tem levantado uma série de debates, especialmente no que refere à atuação das centrais sindicais e o que esses organismos significam para o trabalhador. Diante das chamadas “reformas” trabalhista e previdenciária, e seu conteúdo nefasto – como a jornada de 12 horas diárias e idade mínima de 65 anos para alcançar a aposentadoria integral- faz-se necessária, por óbvio, uma atuação enérgica por parte dos sindicatos para barrar e destruir o mais rápido possível esses ataques incisivos contra a classe trabalhadora. A questão é: as centrais sindicais estão dispostas a lançar-se de fato à luta pelas bases?
No atual momento em que vivemos a resposta, infelizmente, parece negativa. Em notícia da Folha de SP, por volta de contribuição, centrais oferecem oposição menor a reformas propostas pelo Governo Temer. A central sindical mais favorável a essas negociações parece ser a Força Sindical, controlada pelo corrupto deputado Paulinho da Força, do partido Solidariedade (SD). Um dos principais aliados de Eduardo Cunha, Paulinho da Força talvez seja um dos maiores exemplos do chamado peleguismo sindical – que será explicado logo adiante. Segundo a Força Sindical, eles também contam com apoio da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST). Até mesmo a Central Unificada dos Trabalhadores, a (ex) temida CUT, admitiu a possibilidade de negociar com o Temer. Cabe lembrar que a CUT é controlada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), em especial por Lula, ex-presidente da república.
Se esses fatos não fossem suficientes para demonstrar o quanto as centrais não estão do lado do trabalhador, mas sim do lado de seus interesses privados, do Estado e do grande empresariado e conglomerados econômicos, solto aqui estas bombas – ou talvez não seja lá tanta surpresa assim: Fernando Reis, ex-presidente da empresa corruptora Odebrecht declarou Paulinho da Força, líder da Força Sindical atuava como verdadeiro “tutor” da empresa para lidar com movimentos de trabalhadores e acabar com greves. A recompensa: propina. Se não bastasse esse absurdo, Emílio Odebrecht declarou em delação que ninguém menos ninguém mais que Luís Inácio Lula da Silva atuou para desmantelamento de movimentos grevistas nos anos 70, em troca de “favores” da empresa – época em que Lula é tido como “herói” da classe trabalhadora brasileira. Mais uma lenda que se desmancha no ar.
Mas, nem sempre foi assim. No final do século XIX, o movimento anarquista no Brasil começa a ter visibilidade, trazido especialmente por espanhóis e italianos, desde sempre associado ao movimento sindical – em verdade, ao sindicalismo revolucionário e ao anarco-sindicalismo, tendências que apresentam entre outras propostas a necessidade de atingir uma revolução social por meio dos sindicatos, a defesa da autonomia organizacional, a participação dos trabalhadores e trabalhadoras em todas as esferas de produção, a democracia direta, a não subordinação a partidos políticos e principalmente insubordinação ao Estado e aos patrões e, evidentemente, a luta sindical feita da base, pela base, para a base – tudo que as centrais sindicais não são hoje.
O movimento avançou, os jornais anarquistas crescem. Primeiro no Rio de Janeiro, posteriormente em São Paulo. O avanço dessa imprensa operário é lendo, mas feito a partir de aparições públicas, com destaque para as greves. Em 1908, é formada a COB, Confederação Operária Brasileira, claramente de tendência sindicalista revolucionária de inspiração anarquista. Vale lembrar que os trabalhadores e trabalhadoras brasileiras viviam sob constante repressão por parte do Estado, com perseguições, prisões, torturas, degredos e assassinatos. A COB lançava mão do jornal “A Voz do Trabalhador”, por meio do qual divulga sua política e todas as greves que se sucederam no período.
Os trabalhadores, orientados por uma perspectiva libertária, também atuaram no sentido da formação de uma cultura de “erudição classista”: muitos livros, folhetos, novelas, peças de teatro. Até mesmo projetos de escolas vinculadas à orientação libertária começam ser formados. Tratava-se da construção de sindicatos que desempenhavam de fato sua função: a defesa dos trabalhadores por direitos básicos.
Entretanto, em 1912, o Governo organiza um Congresso Operário – chamado pelos anarquistas de “Congresso Pelego” – ou seja, um congresso reformista objetiva uma adaptação do trabalho ao Capital – aos interesses dos patrões. Em resposta, os trabalhadores organizam em 1913 outro Congresso Operário, momento em que o Governo já tem certas medidas para a classe trabalhadora – obviamente que objetivava tornar os sindicatos mais “dóceis”.
Em 1917, os trabalhadores paralisam atividades e dão início à Greve Geral de 1917 e reivindicam uma série de direitos básicos para a classe trabalhadora, como a jornada de oito horas, melhores condições de trabalho nas fábricas, o fim da exploração do trabalho infantil, entre outros. Vários desses direitos são conquistados com o fim da greve. No ano seguinte, os anarquistas dão início a uma insurreição com o objetivo de derrubar o Governo central – mas acabam fracassando. Várias das lideranças sindicais importantíssimas são presas ou deportadas, como José Oiticica e Domingo Passos.
Com a formação do Partido Comunista Brasileiro (PCB) – nesse momento de orientação bolchevique, em 1922, há um racha no bloco revolucionário – até então coeso sob a perspectiva libertária. No Rio, já se observava uma disputa por sindicatos por anarquistas e comunistas. Apesar do racha, os anarquistas ainda detinham maior número de filiados. Entretanto, os comunistas passaram a adotar uma estratégia que se aproximava dos setores reformistas e cooperativistas – pelegos, portanto.
Durante o governo de Arthur Bernardes – cujo autoritarismo era evidente, os comunistas se aproximam de uma federação cooperativista que tem como líder Sarandi Raposo, funcionário do Ministério da Agricultura. A política de Raposo era evidenciada pela adesão às políticas do Governo. Os anarquistas atacam os comunistas, defendendo sempre a autonomia dos sindicatos, e não pela adesão às políticas do Estado patronal. Abria-se um fosso entre um projeto e outro.
A repressão acentua-se com o seguir dos anos. Até mesmo havia campos de concentração para os defensores dos sindicatos livres, como a Clevelândia, situada no estado do Amapá. Ainda, a dinâmica de cooptação dos trabalhadores pelo Estado acentuou-se cada vez mais no Brasil.
Com a “Revolução” de 1930, um novo modelo para os sindicatos é adotado, proposto pelo governo Getúlio Vargas – na verdade imposto pelo governo – o corporativismo sindical, de inspiração fascista. Os sindicatos estavam submetidos ao Estado. Os anarquistas continuaram com seus protestos contra a destruição da autonomia sindical. Daí em diante os sindicatos se tornaram cada vez mais ferramentas de partidos políticos e subservientes aos patrões e ao Estado.
Hoje, as centrais sindicais tem desempenhado um verdadeiro papel de “ponte” para a consecução de projetos próprios do neoliberalismo, é dócil com o empresariado, aperta a mão dos partidos políticos descomprometidos com a causa dos trabalhadores e ainda perseguem a base mais “rebelde”.
Entretanto, não se pode esquecer a importância dos sindicatos para a classe trabalhadora. Não há que destruí-los, há que se repensa-los. E da forma mais clássica possível. O sindicato deve ser um meio para organização das forças dos trabalhadores, de defesa dos interesses dos trabalhadores e moldado de tal forma que seus atos sejam postos em prática pelos trabalhadores e para os trabalhadores. Sem qualquer subordinação a qualquer partido, governo ou patrão.
Hoje, a base deseja a Greve Geral mais do que nunca, e tem enfrentado resistência por parte das lideranças – os parasitas da burocracia sindical, que agem por interesses privados, nocivos à classe trabalhadora. Devemos exigir autonomia para os sindicatos imediatamente. O sindicato existe em razão da base, sem autonomia, a luta estará perdida.

Contra o Estado e o Capital, venceremos!

Referências:
Anarquismo no Brasil: das origens a 1930 // LPPE UERJ. Disponível em https://www.youtube.com/watch?v=skT8FKXfw2M
LOPREATO, Christina Roquette. O Espírito da Revolta: a Greve Geral Anarquista de 1917. São Paulo: Annablume e FAPESP, 2000.

http://oglobo.globo.com/brasil/emilio-odebrecht-relata-ajuda-de-lula-contra-greve-nos-anos-70-21209544

http://oglobo.globo.com/brasil/paulinho-da-forca-ajudava-desmantelar-greves-afirma-delator-21209402
http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2017/03/1869642-por-volta-de-contribuicao-centrais-oferecem-oposicao-menor-a-reforma.shtml

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