Brumadinho e a Ecologia Social: caminhos para se evitar novos desastres.

Murray Bookchin foi um anarquista que desenvolveu o conceito Ecologia Social, buscando compreender a relação entre sociedade e meio ambiente, que para ele não existe divisão. Bookchin compreende que as relações ambientais estão vinculadas as relações sociais e essas com as ambientais (socioambientalismo). Em sua crítica, busca analisar a dinâmica da sociedade levando em conta sua totalidade, abrangendo aspectos gerais, particularidades e estruturas sociais em transformação. Buscando formular uma perspectiva em relação a sociedade, levando em conta o bem-estar dentro da dinâmica dos ecossistemas.

Capitalismo, Neo-Extrativismo e Subdesenvolvimento.

O capitalismo necessita se expandir, assim, mantendo a sua reprodução, para isso, transforma a natureza em mercadoria, e  busca como fim sua acumulação nas mãos de uma minoria. Entretanto, havendo uma contradição, a expropriação dos “recursos naturais” é infinita sendo esses “recursos” finitos, levando ao colapso ambiental, que resulta também em conflitos-socioambientais e crimes ambientais. A América Latina possui papel histórico de subdesenvolvimento,  servindo aos interesses dos países centrais. Nesse sentido Gonçalves¹ explica:

“Da América Latina foram extraídos recursos que abasteceram os interesses capitalistas de países  europeus como Espanha, Portugal e Inglaterra, subordinando os territórios “descobertos” na Divisão Internacional do Trabalho enquanto exportadores de matéria-prima. Portanto, mesmo  depois de mais de cinco séculos, esta região do continente americano continua servindo aos interesses hegemônicos dos países ricos industrializados por produtos primários.”

Em dezembro de 2018, durante o governo Fernando Pimentel, do Partido dos Trabalhadores (PT-MG), foi liberada uma ampliação da Vale S.A., aumentando a capacidade de mineração em 88%. Como muito bem levantada pela matéria no theintercept, o Fonasc (Fórum Nacional da Sociedade Civil na Gestão de Bacias Hidrográficas), classificou a expansão como “insanidade”, pois faltavam questões básicas como: Licenças prévias, delimitação da área a ser explorada, entre outros pontos. O absurdo cometido teve facilitação do governo do Estado e do Ministério do Meio Ambiente.

A reestatização é solução?

Como vimos acima, a ampliação da exploração da área passou por cima de critérios básicos de segurança e mediação do impacto, se fazendo valer com o aval de um governo de esquerda. Atualmente, diante de promessas da campanha do atual governo, Bolsonaro é uma continuação radicalizada do que vinha sendo feito.  

Assim confirmando as teses de Mikhail Bakunin, sobre o Estado:
“Essa reação nada mais é senão a realização acabada do conceito antipopular do Estado moderno, o qual tem por único objetivo a organização, na mais vasta escala, da exploração do trabalho, em proveito do capital concentrado em pouquíssimas mãos; o que significa o reinado triunfante da judiaria e dos grandes bancos sob a poderosa proteção das autoridades fiscais, administrativas e policiais, que se apoiam, sobretudo, na força militar, despóticas, por conseguinte, em sua essência, mas que se abrigam, ao mesmo tempo atrás do jogo parlamentar de um pseudo-regime constitucional. (BAKUNIN, 2003, p.36)

Bookchin desenvolve a análise libertária sobre o Estado e faz crítica aos ambientalistas que buscaram pela via institucional uma mudança para sustentabilidade.  Aqui expresso apenas duas problemáticas:

1)  O Estado possui a função de sustentar o capitalismo, em sua busca devastadora pelo lucro.
2)  O Estado ao assumir o papel de tomadas de decisões, consolidando uma relação autoritária, gera, como consequência, uma cultura da não-participação política afastando o povo das tomadas de decisão.

“A expressão democracia representativa é, em si mesma, contraditória. O povo, ao delegar em órgãos que o excluem da discussão e decisão e definem o âmbito das funções administrativas, lança as bases do poder estatal.” (Boockin, 2010, p.47)

Transição para Sociedades Sustentáveis: Ecologia Social, Ecossocialismo e Democracia Direta.
Propondo como solução: Democracia direta, popular e local.

“Não pode ser um presente que o Estado nos dê. Não pode traduzir-se em uma lei salpicada por um Parlamento. Tem que ser fruto de uma cultura popular, de uma cultura política e ecológica difundida pelo povo. Então não teremos mais que elaborar estratégias libertárias que conduzam as pessoas, o povo, a participar no processo de transformação social, porque se as pessoas não quiserem mudar a sociedade, então não se efetuará nenhuma mudança real ou radical. Quando falamos de Ecologia, falamos de participação no mundo natural. Dizemos que nós, como seres humanos, compartilhamos a esfera da vida juntos, com todos os demais seres vivos, e com eles buscamos aplicar um sistema de relações que nos faça partícipes do ecossistema.” (Bookchin, 2010, p.173)

O Ecossocialismo nasce pela demanda de se pensar um modelo de transição onde o poder político e econômico esteja na mãos das classes oprimidas, levando em conta os problemas ambientais que existem no modo de produção capitalista e dos modelos de produções que achamos os mais adequados. Este é um movimento “recente”, que possui diferentes bases teóricas e múltiplas práticas, ambas em construção. A Ecologia Social e o Anarquismo demonstram ter grande contribuição mútua.

Para o autor, a transição para uma sociedade sustentável não será pelo Estado/Mercado. Voltamos a Vale, seus maiores donos são Bradespar, Litel Participações, BNDESpar e a Mitsui, esses com o aval do Estado escolheram utilizar de uma barragem do modelo Alteamento a Montante, que já está muito ultrapassado, entretanto, saindo mais barato, a consequência da busca pelo lucro causou morte de dezenas de pessoas e destruição ambiental. As sociedades hierárquicas formam injustiças socioambientais, pois beneficiam aqueles que possuem o poder centralizado em si, em detrimento daqueles que estão à margem.

“A supremacia da assembleia é particularmente importante no período de transição de uma sociedade administrativamente centralizada para uma sociedade descentralizada. A democracia libertária só é concebível se assembleias populares, em todos os níveis, mantiverem sob a maior vigilância e escrupuloso controle os seus órgãos federais ou confederais de coordenação”(Bookchin, 2010, p. 47).

A transição para sociedades sustentáveis deve ter como base a descentralização e radicalização da democracia, e nesse processo formar uma cultura libertária, a qual os sujeitos tomem para si a responsabilidade individual e coletiva. Se houvesse uma assembleia deliberativa com os moradores de Brumadinho, será que optariam por um modelo de barragem mais seguro? Poderiam até mesmo negarem-se a ter uma barragem. Haveria até a possibilidade de decidir não ter exploração de minério em seu território. Sabemos da escolha dos acionistas e suas consequências assassinas pela reprodução do capital.

Vale ressaltar que atualmente vem se construindo um processo revolucionário em Rojava com base na democracia direta, anti-patriarcado e na ecologia.  As ideias de Murray Bookchin continuam nos inspirando a construir um mundo diferente.

Referências:

1) Exame(2017). salario de super rico equivale a 19 de um salario minimo.
https://exame.abril.com.br/economia/salario-de-super-rico-equivale-a-19-anos-de-salario-minimo/
2) GONÇALVES, R. (2017). Capitalismo extrativista na América Latina e as contradições da mineração em grande escala no Brasil. Cadernos PROLAM/USP, 15(29), 38-55. https://doi.org/10.11606/issn.1676-6288.prolam.2016.133593
3) SANTOS, R.(2013). Neoextrativismo no Brasil? uma análise da proposta do novo marco legal da mineração. Revista Pós Ciências Sociais, c. v.10, n.19.  4)THE INTERCEPT (2019). Beira a insanidade.
https://theintercept.com/2019/01/25/barragem-brumadinho-vale/
5)BOOKCHIN, Murray. La ecologia de la libertad: la emergência y la disolución de las jerarquías. Madrid: Nossa y Jara Editores, 1999.
6)BOOKCHIN, MURRAY. Ecologia Social e outros ensaios. Rio de Janeiro: Achiamé, 2010.
7)BAKUNIN, Mikhail. Estatismo e Anarquia. Editora Imaginário. 2003
8) El Coyote(2018).a revolução de rojava e uma brecha no sistema capitalista.
http://elcoyote.org/a-revolucao-de-rojava-e-uma-brecha-no-sistema-capitalista/


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Rodrigo Santana Cardoso

Estudante de Ciências Biológicas. Anarquista-Especifista, buscando entender as problemáticas socioambientais e sua superação pelo socialismo libertário.