Contra-poder e autodefesa na América Latina

Por Raul Zibechi, Originalmente publicado na Roar Magazine

Tradução por Vitor Pessoa

Em grande parte da América Latina, o Estado não protege seus cidadãos. Isto é particularmente real para os setores populares, povos indígenas, pessoas de cor e mestiços, que são expostos aos ataques do tráfico de drogas, grupos criminosos, agentes de segurança privados de corporações multinacionais e, paradoxalmente, das forças de segurança dos Estados como as polícias e os exércitos.

No México têm ocorrido muitos massacres, a exemplo do assassinato de 43 estudantes no estado de Ayotzinapa, em setembro de 2014 – e eles não são exceção. Continua ainda a impunidade pelas 30 mil pessoas que desapareceram e pelas 200 mil que morreram desde que o México declarou sua “guerra às drogas” em 2007. Com pequenas diferenças, a situação atual no México é reproduzida pelo continente. No Brasil, cerca de 60 mil pessoas morrem violentamente todos os anos, 60% delas afrodescendentes, maioria jovens de areas pobres.

Dentro deste contexto de violência que ameaça as vidas dos mais pobres, alguns dos mais afetados por esse cenário têm criado dispositivos de autodefesa e contra-poder. Inicialmente, elas eram defensivas, mas ultimamente se desenvolvem como estruturas de poder paralelas ao Estado. Dado que são ancoradas nas práticas das comunidades, estes grupos de autodefesa são peças-chaves para a criação de uma forma de poder que difere dos poderes hegemônicos centrados nas instituições do Estado. Este estudo examina-os em detalhes, com o objetivo de compreender esta nova tendência nos movimentos sociais da América Latina.

O ESTADO E A COMUNIDADE

As lógicas do Estado e da comunidade são antagônicas, posto que o primeiro se apoia no monopólio do uso da força legitimada dentro de um determinado território, e em sua administração por meio de uma burocracia permanente, não eleita, civil e militar que responde e replica a si mesma. A burocracia dá estabilidade ao Estado porque sobrevive a qualquer mudança de governo. Uma transformação por dentro é um processo difícil e demorado. Os países da América Latina encontram um desafio adicional: as burocracias dos Estados são criações coloniais, feitas por elites educadas, masculinas e brancas em países onde as populações são de maioria indígenas, mestiças e negras.

Em contraste, a lógica da comunidade é baseada em tarefas e funções rotativas entre todos os membros, com a assembleia como autoridade máxima. Neste sentido, a assembleia, como um espaço-tempo para a tomada de decisões, é um “bem comum”. Entretanto, nós não podemos reduzir o “bem comum” ao número de hectares de propriedades coletivas, construções e autoridades eleitas por uma assembleia que pode ser manipulada por caudillos, ou burocratas. Nós devemos entender que existe a comunidade como uma instituição e a comunidade como uma relação social, uma diferença fundamental ao lidar com questões de poder. De acordo com minhas análises, o centro da comunidade não é um bem comum, embora seja importante, mas o trabalho coletivo ou comunal – minga, tequio, gauchada, guelaguetza – não deveria ser reduzido a formas institucionalizadas de cooperação em comunidades tradicionais.

O trabalho coletivo sustenta os comunitários, e é a verdadeira base material que produz e reproduz comunidades vivas, baseadas em relações de reciprocidade e apoio mútuo melhores que as relações hierárquicas e individualizantes no âmago das instituições estatais. As comunidades vivem não por causa do bem comum, mas por razão do trabalho coletivo ser criativo, recriado e afirmado a cada dia. Este trabalho coletivo é a razão pela qual os comuneros e comuneras fazem a comunidade, expressa em relações sociais que diferem das relações hegemônicas.

Em seu trabalho sociológico, o maia-guatemalteco Gladys Tzul argumenta que, em uma sociedade baseada no trabalho coletivo, não há separação entre o ambiente doméstico, que organiza a reprodução, e a sociedade política, que organiza a vida pública. Na realidade, ambas alimentam e nutrem uma a outra. Nas comunidades, as duas esferas são complementares, consubstanciadas no governo comunal. “O governo comunal indígena é a organização política que garante a reprodução da vida nas comunidades. O trabalho comunal é a base fundamental, estruturando e produzindo estes sistemas governamentais comunais, e onde a inteira participação de todos os homens e mulheres se desenvolve”.

O trabalho coletivo está em todas as atividades da comunidade. Ele possibilita a reprodução de bens materiais e da comunidade, desde assembleias e festejos a velórios e enterros, assim como alianças com outras comunidades. As lutas de resistência que asseguram a reprodução da vida em comunidade são também ancoradas no trabalho coletivo. Enfatizar as múltiplas formas de trabalho coletivo nos permite ver poder e contra-poder de uma perspectiva diferente. Primeiro, o trabalho coletivo não é uma instituição, mas um conjunto de relações sociais. Segundo, como são relações sociais, elas podem ser produzidas por qualquer sujeito coletivo em qualquer espaço. Como são distintas das relações e autoridades das propriedades da comunidade, elas podem reaparecer onde quer que os sujeitos ou movimentos envolvam-se nas práticas inspiradas pelas comunidades.

Terceiro, destacar as relações sociais nos permite examinar flutuações e mudanças nas relações de poder e, no caso dos movimentos sociais, os ciclos de nascimento, maturidade e declínio que são inerentes na lógica do coletivo. Desta forma, evitamos cometer o erro de atribuir poder a instituições que são engrenagens na maquinaria do Estado, como no caso, por exemplo, dos conselhos comunais na Venezuela.

Os conselhos comunais venezuelanos dependem de fundo estatal e falam a linguagem da burocracia; eles formam parte da estrutura organizacional do Estado e ajudam a protegê-lo ao invés de transcendê-lo. Com o passar do tempo, tornaram-se cada vez mais homogêneos e perderam sua independência. Ainda que haja uma forte cultura igualitária nos bairros populares na Venezuela, de horizontalidade e ausência de hierarquia, a contradição entre a base e a liderança têm sido dissipada através de diretrizes que definiram limites e controlaram espaços igualitários.

Uma grande barreira para a emancipação é que, num nível baixo ou elevado, toda cultura tem características de uma cultura hierárquica que se alimenta nas relações machistas e patriarcais. Isto é igualmente verdade nas comunidades indígenas e afrodescendentes, onde o caudillismo, o personalismo e o paternalismo são reproduzidos quase que “naturalmente”. Desta forma, acredito que seja necessário enfatizar no modo como as ligações sociais são expressas em “trabalhos coletivos” mais abertamente, das assembleias aos festejos. É nesta forma de viver e trabalhar criativamente que se torna possível modificar culturas e modos de realizar tarefas, ao invés de tentar realizá-las dentro de instituições cuja inércia reproduz opressão.

Contra-poder é, de fato, o trabalho coletivo que comunidades rurais e urbanas estabelecem para defender a si mesmas de poderes superiores que comprometem a sobrevivência delas. Abaixo, eu listo alguns exemplos de experiências onde coletivos ou comunidades populares tem exercido poderes anti-estatais. Em cidades como Cherán e Cidade do México, os contra-poderes são enredados em movimentos sociais territorializados que controlam e defendem areas comuns. Eles mostram que existem muitas similaridades entre o que acontece em uma comunidade rural indígena e em uma area popular peri-urbana. Em ambos os casos, suas vidas coletivizadas são desafiadas pela extração e acumulação capitalista através da despossessão: em areas rurais, barragens hidroelétricas e mineração a céu aberto, e nas cidades, pela gentrificação e especulação imobiliária.

A DEFESA DA VIDA E DA COMUNIDADE

A colorida mobilização do povo Nasa na região montanhosa colombiana de Cauca inclui um cordão de guardas, liderando e flanqueando a massa de comuneros e comuneras a fim de protegê-la. Eles são disciplinados e “armados” com suas varas de madeira marcadas com símbolos ancestrais. A Guarda Indígena, Guardia Indígena, diz que o objetivo é proteger e defender as comunidades, assim como servir de órgão para a educação e treinamento político.

Todos os anos, há uma cerimônia de graduação para centenas de guardas no Norte de Cauca. Homens, mulheres e jovens de 12 a 50 anos de idade estudam na Escuela de Formación Política y Organizativa (Escola de Formação Política e Organizativa), e recebem instruções em direitos humanos e “leis indígenas” que devem ser aplicadas no cumprimento de suas funções. A graduação é um ato místico profundo que acontece em um centro harmonizado, guiado por sábios anciãos da comunidade acompanhados por professores universitários e defensores dos direitos humanos.

A estrutura da Guarda Indígena é simples e mostra seu verdadeiro propósito: cada vereda, ou comunidade, escolhe dez guardas e um coordenador. Um segundo coordenador é depois escolhido, para cada resguardo ou território indígena, e um terceiro para a região inteira. A região do Norte de Cauca possui 3,500 Guardas Indígenas, correspondendo aos 18 cabildos, ou autoridades eleitas pelos resguardos. “Nós não somos uma força policial, nós construímos organização, nós provemos proteção para a comunidade e defendemos a vida sem se envolver na guerra”, explica um dos coordenadores. A participação é voluntária e não-remunerada, e as autoridades e vizinhos em cada comunidade ajudam com a manutenção do terreno da família de cada guarda, e algumas vezes assumem as sementeiras e a colheita das mingas (trabalho coletivo).

Guardas são avaliados anualmente, com membros continuando ou sendo substituídos, uma vez que o modelo organizacional é baseado em rotatividade entre todos os membros. A justiça da comunidade – a principal tarefa da Guarda Indígena – busca recuperar o balanço interno e a harmonia, baseada na cosmovisão e na cultura Nasa, contraposta à justiça do Estado, que separa e aprisiona criminosos confessos. Os Guardas defendem seu território dos militares, paramilitares e guerrilheiros que tem assassinado e sequestrado centenas de comuneros desde que a guerra começou. Nos últimos anos, eles também têm protegido seus territórios das companhias mineradoras multinacionais que poluem e afastam as populações.

Além de treinar e organizar as comunidades, os guardas estimulam a soberania alimentar, promovem os terrenos comunitários e reuniões para refletirem sobre derecho propio, como a justiça comunitária é conhecida. A cada seis meses, eles participam dos rituais de harmonização, guiados por curandeiros tradicionais, como uma forma de “limpeza” coletiva e individual.

As Guardas Indígenas são caracterizadas pela resistência pacífica. Em várias ocasiões, centenas deles se reuniram, atendendo ao apito tradicional, para resgatar alguém sequestrado pelos narco-paramilitares ou guerrilheiros. O grande número de disciplinados e determinados guardas libertam vítimas sem o recurso da violência. Por vezes, eles também têm encarado as forças armadas. Em 2004, a Guarda Indígena recebeu o Prêmio Nobel da Paz, concedido todos os anos por um grupo de instituições, incluindo as Nações Unidas (UN) e a Fundação Friedrich Ebert. A Guarda tem se tornado um ponto de referência para outros povos, como os afrodescendentes, camponeses e outros setores populares que sofrem com a violência estatal ou não-estatal.

AUTODEFESA E MOVIMENTOS SOCIAIS

A Guarda Indígena Nasa não é uma exceção, conforme inúmeros movimentos latino-americanos têm estabelecido formas de autodefesa para proteger suas comunidades e territórios. O avanço das indústrias extrativistas nos últimos anos, seja companhias de mineração, de monoculturas ou infraestrutura, está encontrando resistência popular por toda parte, algumas vezes assumindo a forma de controle territorial de base comunitária.

Para explorar os formatos que a autodefesa assume e sua relação com os contra-poderes, irei descrever brevemente quatro casos em complemento à Guarda Indígena: as Rondas Campesinas no Peru, a Polícia Comunitária no estado mexicano de Guerrero e as fogatas de Cherán no estado de Michoacán, e as Brigadas das Habitações Comunitárias de Acapatzingo na Cidade do México.

– RONDAS CAMPESINAS, PERU

Nos anos de 1970, o Estado em termos práticos não existia em areas rurais remotas do Peru, o que deixou camponeses expostos a ladrões de gado. Estas eram comunidades criadoras de gado muito pobres e frágeis nas montanhas, e qualquer ladrão implicava sérios problemas para sua economia de subsistência. As comunidades então formaram uma assembleia e decidiram instaurar rondas noturnas, ou Rondas Campesinas, para defender-se dos ladrões de gado e proteger as comunidades. Primeiramente, elas organizaram rondas noturnas por responsabilidade rotativa entre todos na comunidade, mas depois começaram a realizar obras públicas, como construir estradas e escolas. Mais tarde, eles até começaram a exercer a justiça, agindo como autoridades locais.

As Rondas voltaram em Cajamarca, no norte do Peru, contra o projeto Conga de extração de ouro. Elas procuraram proteger as nascentes de água, da qual depende a agricultura familiar, da poluição causada pela mina. Eles se autodenominaram Guardianes de las Lagunas (Guardiões dos Lagos), e acampavam numa altitude de 4,000 metros em terreno árido e praticamente desabitado, para vigiar, testemunhar e resistir à presença das multinacionais.

– POLÍCIA COMUNITÁRIA DE GUERRERO, MÉXICO

A Coordenação Regional das Autoridades Comunitárias – Polícia Comunitária (Coordinadora Regional de Autoridades Comunitarias – Policía Comunitaria, CRAC-PC) nasceu em 1995, quando comunidades indígenas buscaram se proteger do aumento da criminalidade. Vinte e oito comunidades fizeram parte do esforço inicial, e conseguiram reduzir a delinquência em 90-95 por cento. Inicialmente, eles entregavam os infratores a Promotoria Pública. Mas, ao vê-los de volta às ruas após algumas horas, em 1998 uma assembleia regional decidiu criar as Casas de Justiça (Casas de Justicia). Os acusados podiam ser defendidos em suas próprias línguas, sem a necessidade de advogados ou a aplicação de multas, já que o objetivo da justiça comunitária é para “reeducar” aqueles considerados culpados. Durante o julgamento, a principal meta é chegar a um acordo entre as partes, envolvendo membros da família e autoridades comunais.

Esta “reeducação” é realizada principalmente através de trabalho comunitário ao invés de justiça punitiva, porque o objetivo é a transformação da pessoa sob a supervisão e monitoramento da comunidade. A mais alta autoridade do CRAC-PC é a assembleia aberta nas localidades que tem a Polícia Comunitária. As assembleias “nomeiam seus coordenadores e comandantes, e podem substituí-los de seus postos se forem acusados de falharem no cumprimento de suas atribuições. Além disso, as decisões são tomadas relacionadas a justiça em casos complexos e delicados, ou se forem negócios importantes que envolvem a organização”. A CRAC-PC jamais gerou uma cadeia de comando vertical e centralizada, mostrando que as autoridades comunitárias funcionam como tipos diferentes de poder em relação às autoridades do Estado.

Depois de 2011, a Polícia Comunitária se espalhou pelo estado de Guerrero e pelo país como um todo, em partes devido aos níveis crescentes de violência do Estado e do narcotráfico, e a deslegitimação do aparato estatal. Em 2013, grupos de autodefesa emergiram em 46 dos 81 municípios em Guerrero, envolvendo 20,000 cidadãos armados.

Existem diferenças consideráveis entre polícia comunitária e grupos de autodefesa. Os últimos são cidadãos que espontaneamente pegaram em armas para defender-se de atividades criminosas, cujo os membros são frequentemente nomeados, não plenamente responsáveis pela comunidade, e onde regulamentos ou princípios básicos são o mínimo necessário. Sua rápida expansão surgiu por causa do crescimento da autodefesa indígena na esteira do Levante Zapatista em 1994. Isto foi reconhecido no Manifesto Ostula de 2009, aprovado por comunidades e povos indígenas em nove estados mexicanos durante a 25ª Assembleia do Congresso Nacional Indígena (Congreso Nacional Indígena, CNI), que estabeleceu o direito de autodefesa.

– FOGATAS DE CHERÁN, MÉXICO

Cherán é uma cidade com uma população de 15,000 no estado mexicano de Michoacán, os quais muitos são indígenas purépecha. Em 15 de abril de 2011, a população levantou-se contra talamontes, madeireiros, em defesa do uso comum das florestas, sua vida comunitária e para reforçar sua segurança contra o crime organizado e os poderes políticos que o protege. Desde então, a população estabeleceu um sistema de autogoverno por meio de 179 braseiros, o coração pulsante do contra-poder indígena, localizados nos quatro bairros da cidade.

Baseada nos seus usos y costumbres (usos e costumes), a população elege um Alto Conselho, a mais alta autoridade municipal, que é também reconhecida pelas instituições do Estado. Não existem mais eleições por partidos, mas via assembleias que escolhem suas autoridades. Os braseiros são uma extensão das cozinhas comunais entre as barricadas; um espaço para encontros da vizinhança, partilhas e discussões, onde “crianças, jovens, mulheres, homens e os mais velhos são efetivamente incluídos e onde todas as decisões são tomadas”.

O poder comunal em Cherán é melhor descrito como uma série de círculos concêntricos. Do lado de fora, estão os quatro bairros, no centro dos quais está a Assembleia Comunitária amparada pelo Alto Conselho do Governo Comunal, no qual inclui três representantes de cada bairro. Depois, há o Conselho Operacional e a Tesouraria Comunal, a qual forma o primeiro círculo em torno do centro/assembleia. Em volta dela, há outros seis conselhos: administração, bens comunais, social, programas econômicos e culturais, justiça, assuntos civis, e o conselho de coordenação dos bairros. Como dizem em Cherán, isto é uma estrutura de governo que é circular, horizontal e articulada

– ACAPATZINGO, MÉXICO

As Habitações Comunitárias de Acapatzingo incluem 600 famílias no sul da Cidade do México, com uma população de 23 milhões. Elas pertencem à Organización Popular Francisco Villa de la Izquierda Independiente (Movimento Popular Francisco Villa da Esquerda Independente). Esse é o bairro popular mais consolidado no México urbano baseado nos critérios da autonomia e auto-organização. As Brigadas, nas quais 25 famílias são representadas, formam a base da auto-organização. Cada brigada nomeia representantes para os comitês, geralmente quatro: imprensa, cultura, ordem pública e manutenção. Os participantes são rotativos e nomeiam representantes para o Conselho Geral para as resoluções, onde representantes de todas as brigadas se reúnem.

A brigada intervém onde quer que haja um conflito, mesmo em casos de família. Dependendo da gravidade do problema, uma intervenção pode ser solicitada do comitê de ordem pública, e até do conselho geral. Cada brigada se reveza na proteção da area uma vez por mês. A segurança das brigadas não segue o conceito tradicional de controle, porque é baseada na autoproteção pela comunidade e tem como sua principal função a educação dos residentes.

O comitê de ordem pública também tem o papel de delimitar as fronteiras da comunidade, decidindo quem pode entrar e quem não pode. Quando há violência doméstica, as crianças saem às ruas soando seus apitos, um dispositivo também usado caso haja uma emergência. A atmosfera na comunidade é tão pacífica que é comum ver crianças brincando sozinhas em absoluta tranquilidade, em um espaço seguro, protegidas pela comunidade – algo impensável de outro modo na violenta Cidade do México.

– DO SUL DO GLOBO AO NORTE DO GLOBO

Estas experiências não são exclusivas no Sul do Globo. Na sequência da crise de 2008, ocorreram territorializações de resistência e projetos coletivos similares, particularmente na Grécia, Itália e Espanha. A Fazenda (“Azienda”) Mondeggi, por exemplo, perto de Florença, na Itália, foi tomada por dezenas de jovens, cuja produção inclui vinho, azeite de oliva e mel. Eles vivem em coletivos e têm gerenciado a recuperação de muitos hectares como “bem comum”. Outra experiência notável de território coletivo é a resistência pelo trem de alta velocidade no norte da Itália, o movimento No-TAV, no Vale de Susa. Na cidade basca de Vitória, a juventude dos movimentos populares recuperou um bairro inteiro, Errekaleor, que eles defendem da especulação imobiliária.

Nestes três países europeus, existem também dezenas de fábricas recuperadas, centenas de centros sociais e culturais e, em cidades espanholas como Salamanca ou Valencia, fazendas semi-urbanas onde mulheres e homens desempregados trabalham para prover o mínimo de renda e alguma comida para si mesmos. Enquanto cidades no Norte do Globo estão cada vez mais remodeladas pela especulação imobiliária, jovens homens e mulheres com empregos mal pagos começaram a abrir espaços, de terrenos urbanos a coletivos culturais e de comunicação alternativa, como um meio de manter solidariedade e camaradagem em suas relações sociais.

PODER, CONTRA-PODER E PODER NÃO-ESTATAL

Como uma regra geral, movimentos sociais são contra-poderes que buscam dar equilíbrio ou representar um contrapeso aos grandes poderes globais, como as corporações multinacionais e os Estados que trabalham com elas. Muitas vezes, estes contra-poderes agem de certa maneira que imitam o poder estatal, com hierarquias similares, mesmo se eles são constituídos de indivíduos de diferentes setores sociais, etnias e cor de pele, gênero e gerações.

Contra-poder é normalmente definido como uma busca por deslocar poderes hegemômicos, mas é com frequência constituído em modo similar ao poder do Estado como nós conhecemos e enfrentamos, ao menos em sociedades ocidentais. Isto não é para entrar no debate teórico sobre poder, contra-poder ou anti-poder, como foram disputados entre Toni Negri e John Holloway, respectivamente. Entretanto, acredito que o principal problema é que estas discussões ignoram a realidade da América Latina, onde famílias, ao invés de indivíduos, participam em movimentos sociais. (Quando você vai para uma comunidade indígena, um assentamento de sem-terra numa fazenda ou um acampamento de sem-teto e desempregados, você sempre irá ouvir “nós somos muitas famílias”). Isto nos coloca de volta a comunidade, não um entendimento essencialista da comunidade como uma instituição, mas sim uma baseada em relacionamentos fortes, diretos e cara-a-cara entre pessoas cuja vida diária é estreitamente interligada.

As propostas da esquerda para o “contra-poder” são sempre marcadas por uma tentação subjacente para tornar-se um novo poder, construído na imagem do Estado. Os exemplos históricos seriam os sovietes russos ou os Comitês de Defesa da Revolução (CDR) em Cuba, os quais gradualmente se tornaram engrenagens nos aparelhos estatais, institucionalizados e subordinados ao Estado. Existe uma necessidade de se discutir experiências concretas porque, na realidade das comunidades que resistem, poder constituído (se uma forma de autodefesa ou maneiras de exercer poder) vem de uma fonte inteiramente diferente daquelas que dominaram as grandes revoluções ou de dentro dos movimentos sociais. Na política cultural hegemônica, a imagem da pirâmide inspirada pelo Estado e pela Igreja Católica é constantemente reproduzida em partidos e associações políticas, com surpreendente regularidade. Poderes controladores ocorrem no topo da pirâmide, e toda ação política canaliza a energia coletiva nesta direção.

Há, entretanto, distintas tradições nas quais as comunidades canalizam todas as suas energias em evitar que hajam líderes políticos, e que rejeitam formas estatais de poder, como o trabalho do antropólogo francês Pierre Clastres demonstrou. Uma comunidade é certamente uma forma de organização que inclui relações de poder, mas suas características diferem do poder estatal. Conselhos de anciãos, ou posições nomeadas e rotativas, são poderes transparentes, sob constante controle coletivo. Isto significa que elas não são formas autônomas de poder; eles não podem ser exercidos acima da comunidade, o que é uma característica do Estado com sua comunidade não-eleita, separada da sociedade e permanentemente acima dela.

Ao discutirmos estes tipos de poderes, temos que diferenciá-los de outras formas de poder exercidos – que é o motivo pelo qual eu me refiro a eles como poderes não-estatais. Talvez o caso mais conhecido seja o das Juntas de Buen Gobierno (Juntas de Bom Governo) nas cinco regiões, ou caracoles, Zapatistas. Mulheres e homens são igualmente representados nos conselhos e eleitos dentre centenas de membros nos municípios autônomos. A equipe governamental inteira – até 24 pessoas em alguns caracoles – muda a cada mês.

Este sistema de rotatividade, como os membros das comunidades Zapatistas explicam, gradualmente possibilita a todos aprenderem como governar. A rotatividade é realizada nos três níveis do autogoverno Zapatista: dentro de cada comunidade por aqueles que vivem nela, dentro de cada município autônomo por meio de delegados que são eleitos, rotativos e cujos mandatos podem ser revogados, e dentro de cada região no nível das Juntas de Bom Governo. Mais de 1,000 comunidades, 29 municípios autônomos e 300,000 pessoas governam a si mesmas por meio deste sistema.

Duas coisas são dignas de nota na experiência das Juntas de Buen Gobierno. Primeiro, este é o único caso na América Latina onde a autonomia e o autogoverno são expressos em três diferentes níveis com a mesma lógica da assembleia e rotatividade como na comunidade. Dos 570 municípios no estado de Oaxaca, 417 são governados por um sistema democrático interno, conhecido como usos y costumbres, pelo qual os oaxaquenhos podem eleger suas autoridades em um método tradicional, por meio de uma assembleia e sem partidos políticos. Mas mesmo este extensivo caso de autogoverno apenas chegou até o nível municipal.

A segunda característica da autonomia Zapatista é que ela não cria uma burocracia, porque o sistema de rotatividade dispersa-os, evitando a formação de um organismo separado e especializado. Algo similar acontece em Cherán, entre a Guardia Indígena na Colômbia e os Guardianes de las Lagunas no Peru. No caso da Colômbia, os cabildos governam um território, ou resguardo, similar às regiões Zapatistas. Contudo, o envolvimento do Estado por meio de projetos de educação e saúde, e, especialmente, através do fundo estatal dos cabildos, tem os levado a se tornarem mais burocráticos, muito embora existam contratendências tal como a Guardia Indígena, o coração do poder para o povo Nasa.

A importância destes poderes não-estatais, dentre os quais incluo diferentes formas de autodefesa mencionadas acima, originam-se da dupla e complexa dinâmica em jogo nos movimentos sociais pela América Latina. Por um lado, eles interagem com o Estado e suas instituições, como todos os outros movimentos tem feito através da história. Isto é uma relação complexa e variável que depende em cada país e realidade política. Eles resistem ao Estado e as grandes companhias; eles fazem demandas, negociam, e muitas vezes têm suas demandas atendidas. Isto é típico de sindicatos e muitos outros movimentos.

Por outro lado, estes movimentos também estão criando seus próprios espaços e territórios, seja recuperando terras que foram expropriadas deles, ou ocupando terras ociosas em mãos privadas ou de instituições oficiais, nas mais diversas areas urbanas e rurais. O segundo tipo de ação é mais recente e tem ganhado força nos últimos anos, especialmente na América Latina.

Cerca de 70 por cento das cidades latino-americanas, por exemplo, tem sido efetivamente “tomadas” conforme migrantes rurais estabelecem suas casas, bairros e infraestruturas sociais tais como escolas, postos de saúde e centros esportivos. Muitos destes espaços ocupados ilegalmente são legalizados por muitas instituições que oferecem serviços públicos. Muitos outros, entretanto, são reprimidos. Muitos são feitos por membros com diferentes metas, criando diferentes modos de viver, ou “outros mundos” como os Zapatistas colocam. Eles se tornam “territórios de resistência” que podem até mesmo tornar-se “territórios de emancipação”, em que mulheres e jovens desempenham papéis importantes.

Está claro que o sistema econômico empurra milhões para criar seus próprios espaços e territórios a fim de sobreviver, porque eles não têm casas ou empregos, ou estão marginalizados por quaisquer razões. Nestes espaços, as pessoas irão buscar obter a saúde e a educação que o sistema nega a elas, seja porque os serviços são de péssima qualidade, ou porque eles estão muito longe e em difícil acesso. Nos 5,000 assentamentos rurais do MST no Brasil, existem 1,500 escolas com professores destas comunidades e capacitados em escolas de magistério do Estado.

Todas estas experiências precisam ser defendidas. Elas não são excepcionais. Uma experiência semelhante surgiu no fim do ano passado na cidade brasileira de São Bernardo do Campo, em São Paulo, onde 8,000 famílias, ou aproximadamente 30,000 pessoas, acamparam numa area urbana. Este é o acampamento Povo Sem Medo, mantido pelo MTST¹. Eles precisam de água, comida e serviços de saneamento todos os dias. Mas eles também precisam defender o espaço (muitos vizinhos têm tentado atirar neles), precisam criar modos de tomada de decisões e resolução de problemas para as questões do dia-a-dia. Eles têm estabelecido regulações internas para garantir segurança e trabalho em equipe. Então eles têm criado um sistema de coordenação interna, para eleger membros e apoiá-los todos os dias por meses e meses.

Esta, então, é a semente do contra-poder – ou do poder não-estatal. Não existe caminho fixo. Cada experiência concreta deve pegar qualquer caminho que ela puder, ou o caminho que seus membros escolherem.

¹ Nota do tradutor: originalmente, está posto que a Ocupação Povo Sem Medo pertence ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), mas, na verdade, ela pertence ao MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto).

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