O Brasil sob a sombra “verde-oliva” do patriota

Texto originalmente publicado no site Estratégia & Análise

O anúncio do lançamento do novo partido de Jair Bolsonaro passou batido pelos principais conglomerados de mídia, salvo algumas menções na imprensa. Recém-saído do Partido Social Cristão (PSC), Bolsonaro acordou com o Partido Ecológico Nacional (PEN) de lançar sua candidatura à presidência da república. O partido indicou seu novo nome após uma enquete virtual que decidiu pelo sugestivo nome de PATRIOTA. O anúncio do “noivado” de Bolsonaro no PEN sinaliza a constante aproximação deste candidato aos setores neopentecostais e acordos mais unificados em torno da agenda da direita. O PEN é um pequeno partido surgido em 2012 e é intimamente ligado à Assembleia de Deus. No seu site oficial, além de frases vagas sobre ecologia, pode-se encontrar slides sobre “Um minuto com Deus”, “Será que Deus é culpado” e “Com Deus não se brinca”. Não há muita informação sobre a história do partido, ao contrário, muita informação sobre seu fundador e presidente, que também é membro da Assembleia de Deus e cuja biografia é um microcosmo dos valores típicos do campo neopentecostal, como o do trabalho duro sendo recompensado pela ação da fé e da simbiose entre política e religião. [1] Tais valores serão um elemento importante no manejo simbólico pela disputa eleitoral dos membros do andar de cima. Contrariando os desejos de Silas Malafaia, que nos últimos anos vem se dedicando a uma agenda de discurso de ódio contra homoafetivos, o feminismo e o campo progressista em geral, Bolsonaro decidiu migrar para um partido nanico com pouca representação.

Como podemos avaliar todo esse movimento? Silas Malafaia é membro de uma dissidência da Assembleia de Deus, intitulada Assembleia de Deus Vitória em Cristo e ligada ao PSC e já tinha demonstrado contrariedade com a saída de Bolsonaro. Em entrevista, apontou que Dória e Bolsonaro eram seus candidatos preferidos, mas inclinava-se pelo primeiro por razões administrativas e técnicas. Na realidade, Malafaia, ponta de lança do conservadorismo neopentecostal, faz com esse movimento, apenas um aceno, indicando que sua base de apoio está à disposição de uma ou outra campanha.

Há alguns anos, o deputado vem dando sinais de aproximação às entidades religiosas neopentecostais e nada indica que essa relação tenha azedado. Apesar de sua origem católica, seu batismo no Rio Jordão pelo presidente do PSC, Pastor Everaldo visava ensaiar – entendendo a política institucional como um rito de teatralidade – uma aproximação de dois campos dentro do conservadorismo brasileiro. O grande problema para o discurso de homem “ilibado” que pretende passar o vergonhoso viúvo da ditadura militar de 1964 é que os partidos controlados pela chamada bancada evangélica apesar do discurso moral seguem com envolvimento em esquemas de corrupção, respondem à diversos processos judiciais e 87% da bancada estão entre os mais inexpressivos. [2] O que conhecendo nosso sistema político brasileiro, não é um dado menor. E a necessidade de que Bolsonaro possui de portar-se como paladino anti-corrupção e personagem político ilibado à moda do fascismo italiano o prejudicaria num eventual debate por aliar-se politicamente com a bancada parlamentar mais corrupta do Brasil.

Some-se a isto, que o presidente do PSC, Pastor Everaldo, candidato à presidente em 2014 é citado na delação da Odebrecht por ter recebido segundo o delator, 6 milhões de reais da empreiteira. Com a migração de votos dos neopentecostais para Marina na última eleição, Everaldo teria sido orientado pela empreiteira a fazer perguntas que favorecessem o deputado Aécio Neves [3]. Sem contar o polêmico episódio do recebimento de 200 mil reais de Bolsonaro de “fundo partidário” do PSC, entenda-se, doação da JBS, que foi devolvida simbolicamente pelo deputado, mas que pode facilmente ser caracterizada apenas como uma operação contábil de distração.

A estratégia de Bolsonaro, portanto, é se descolar dos partidos neopentecostais mais “queimados” e se ligar a uma legenda sem caciques políticos que atrapalhem seu anseio de ter protagonismo dentro de um organismo político mais fácil de ser controlado. Tal hipótese se reforça com o recuo de Bolsonaro ao assumir o “casamento” com o PEN, agora, em estágio larval para Patriota, pelo motivo do partido ter apoiado uma ação que tenta derrubar a condenação em segunda instância pelo STF. Segundo a medida do STF, qualquer acusado em segunda instância judicial pode ser imediatamente condenado. Num país historicamente formatado pela desigualdade social e pelo racismo estrutural – que tem como exemplo mais indignante na esfera pública, o caso da prisão e das condenações de Rafael Braga – tal medida do STF fortalece o encarceramento em massa e a política de endurecimento à moda norte-americana.

Contudo, Bolsonaro não está umbilicalmente ligado à essa medida apenas pelos seus preceitos ideológicos declaradamente de direita e à favor do super-encarceramento dos mais pobres e negros mas também, porque pretende se defender da agenda negativa da Lava Jato, mirando um futuro e não tão distante palanque eleitoral.

O programa apresentado por Jair Bolsonaro na última quinta-feira é um misto de agenda historicamente conservadora no campo dos valores que mescla o saudosismo da ditadura militar com um discurso renovado de guerra fria cultural e ideológica. Em seu discurso quatro países são citados: Cuba, Venezuela, China e Israel. Os três primeiros obviamente são apresentados como anti-modelos ou que interferem de alguma maneira “para roubar as riquezas minerais do país”. Nenhuma menção ao imperialismo econômico norte-americano e menções positivas à associação de Israel com o supra-sumo do avanço tecnológico. No campo econômico, Bolsonaro se posiciona como liberal, mas adotando um liberalismo autoritário e de possível controle de “áreas estratégicas para o Estado”. Apesar do discurso é pouco provável (devido a correlação de forças e ojeriza do mercado financeiro) que conseguisse de fato, estatizar alguma área estratégica do Estado. De longe, isso não significa de maneira alguma que Bolsonaro se assemelhe à algum nacionalismo de corte progressista, pelo contrário reafirma seu alinhamento com um modelo agrodependente.

Para mobilizar essas riquezas “escondidas” ataca violentamente o direito à autodeterminação dos povos indígenas e quilombolas, fazendo coro à forte bancada do agronegócio, que vem desde 2016, junto com a indústria de armas bancando a pré-campanha presidencial de Bolsonaro em todo o país. Acenos importantes que nos deixam em total estado de alerta. Com um discurso higienista que compara reservas indígenas à “zóológicos”, Bolsonaro reproduz em ideologia o que a materialidade do agronegócio promove de fato com ataques sistemáticos às populações indígenas brasileiras, que recentemente, junto às comunidades quilombolas vem lutando para pressionar o STF no julgamento dos processos de demarcação de suas terras. [4] Em termos de educação, o modelo é a educação militar, que seria implementada no Brasil inteiro segundo Bolsonaro, que também atacou a “ideologia” de gênero e se alinha ao programa Escola sem Partido, que aliás possui um membro do PEN e os ultraliberais do MBL como apoiadores. Sua política para as fronteiras é contrária a recepção de imigrantes, é contrário aos direitos humanos e promete também se for eleito colocar um general de “quatro estrelas” no comando do Ministério da Defesa. Um dos elementos mais funestos de uma possível eleição de Bolsonaro seria o aprofundamento ainda mais dramático da escalada de terrorismo de Estado das polícias militares e para-militares nas periferias em todo o país. Quem tem o depoimento de militantes e moradores de favelas (continuamente denunciando o sistemático genocídio da população negra e pobre) como pano de fundo dessa afirmação poderia questionar se o terrorismo de Estado brasileiro poderia superar os atuais índices já aberrantes. A questão não seria apenas em aumento de escala, mas também em avanço no nível ideológico-partidário de direita em termos qualitativos. Algo semelhante ao que ocorre com a relação e coordenação “informal” entre a polícia e a agremiação fascista “Golden Dawn” na Grécia. Ou para citar casos mais legitimamente nacionais (ainda que como um “ensaio”), a intimidação a presença em peso e com intenção manifestadamente partidária da Polícia Militar de SP na Audiência de Direitos Humanos convocada pelo Comitê Estadual de Direitos Humanos no Campus Baixada Santista da Unifesp, com intenção clara de interferir institucionalmente nesta agenda política. A questão aqui colocada é que com a “moral de guerra” elevada e o estímulo organizativo correto, a direita mais reacionária poderia facilmente não se limitar ao papel de base passiva e eleitoral.

Bolsonaro se coloca também contra o chamado “Distritão”, defendido por caciques do PMDB a mudança acabaria com o “quociente eleitoral”. Na prática, a eleição mudaria do sistema proporcional para o majoritário e as “sobras” dos votos individuais (como atualmente acontecem) não iriam para outro candidato. Apesar de ser um tema à parte da análise, de fato, o distritão prejudica os partidos menores no cassino eleitoral brasileiro e privilegia as legendas mais bem encasteladas e com base massiva para compor a máquina pública. [5]

Bolsonaro também tem grande dificuldade de adesão aos setores mais precarizados. É o grande preferido entre os que ganham mais de cinco salários mínimos (28% de intenções contra 17% de Lula), chega em segundo lugar entre os que ganham de três até cinco salários mínimos (8% contra 34% de Lula) e perde ou chega no fim da fila entre a massa que ganha até um salário mínimo e até dois salário mínimos.[6]

Aqui entramos no possível nó do jogo político de Bolsonaro e seu discurso reacionário. Pesa sobre sua cabeça, certa ameaça de condenação e por isso, possibilidade (menor) de ficar inelegível, pelas agressões misóginas e ameaças de estupro cometidas contra a deputada Maria do Rosário em 2014.

A peça que faltava do jogo para entender o nó é a possível filiação em massa para seu partido – já delineada como possibilidade pelo candidato à presidente em seu último discurso – de uma juventude “renovadora” (20% de seus eleitores tem entre 16 e 24 anos) para ocupar o lugar das “velhas raposas”. Leia-se, aqui há a possibilidade concreta pela ação de um líder carismático de direita – que se coloca sempre no papel de uma “missão” patriótica – de mobilizar sua base de apoio passiva com apoio da estrutura das igrejas neopentecostais para ocupar substancialmente espaços de poder e domínio. A questão é que a candidatura de Bolsonaro aglutina em sua maioria o setor mais à (extrema) direita do espectro eleitoral enquanto parte (importante) das elites políticas e da direita e centro-direita ainda debatem se a opção é Dória ou Alckmin (ambos preferidos pelo sistema financeiro). Dória ou Alckmin portanto, podem “esvaziar” a campanha de Bolsonaro e já receberam sinalizações e possíveis apoios de setores neo-pentecostais. Marina também atuaria retirando “gordura” do deputado. Mas sem Lula na jogada (com grandes chances de ficar inelegível) e com Haddad (possível substituto), Bolsonaro fica, segundo pesquisas em primeiro lugar entre 25 a 27% de votos. [7] Este último dado ainda é incerto. A pesquisa realizada neste sentido ainda sofre críticas pela sua metodologia, mas de qualquer modo o seu rápido crescimento deve inspirar atenção, principalmente do campo dos movimentos populares.

Para colocar mais sobriedade na análise e contra-balancear o possível alarmismo político, os evangélicos, importante base de apoio de Bolsonaro representam 22% da população brasileira, sendo que destes, os mais politicamente à direita, decaem para apenas 13,3%.[8]

Isso de maneira alguma deve indicar “guarda-baixa” nos conflitos que se seguirão, ainda mais numa conjuntura de tanta instabilidade. Mas vislumbrar um futuro onde a extrema-direita consegue superar essas debilidades e atinge capacidade de coordenação e ação unificada na sociedade civil não faz mal enquanto exercício de planejamento do papel dos lutadores sociais. Principalmente aos que não tocam suas lutas subordinadas ao cálculo eleitoral mesquinho do palácio do planalto e focam num projeto de disputa e transformação da sociedade e seu atual modelo político capitalista.

O fator Lula e o atrelamento das grandes centrais sindicais e movimentos populares à sua figura embola ainda mais esse meio de campo, cuja possibilidade de inelegibilidade ainda está aberta. Apesar de ter beneficiado o sistema financeiro (seguindo com a sangria da dívida pública) e o agronegócio, não há dúvida – num momento de crise econômica – que a burguesia não dará aval a algum tipo de concessão pontual aos de baixo como nos 13 anos de melhorismo econômico do PT. A agenda está toda puxada à direita do ponto de vista econômico e social e a correlação de forças da sociedade brasileira não será modificada por ação messiânica de uma liderança carismática de esquerda numa eleição. Traduzindo: se vier lulismo virá ainda mais recuado que nos governos anteriores, com uma forte oposição interna provocada pela furiosa extrema-direita derrotada e os partidos de oposição ao petismo tradicionais. As bases sociais da direita e da extrema-direita não sumirão magicamente da sociedade com Lula no poder e à despeito do imaginário cada vez mais anacrônico que este desperta, principalmente nos quadros do reformismo de centro-esquerda ele tampouco poderá (e nem parece disposto) a fazer as reformas que alterariam esse quadro.

Há, portanto, dois candidatos que podem ficar inelegíveis e ainda há indefinição na escolha do empresariado em que opção apostar. Lembrando que no cassino eleitoral, as apostas geralmente não se esgotam numa única “roleta” e o acompanhamento é segundo a segundo.

Num golpe de sorte Bolsonaro poderia atrair parte do eleitorado insatisfeito com o sistema político em geral. Como não há determinismos em análise de conjuntura, a questão toda ainda está em aberta e tudo segue como construção de uma hipótese.

No caso de Bolsonaro tudo dependerá da aprovação ou não do “distritão” ou da possível condenação do deputado. Caso seja cassado e se torne inelegível reforça o mito de “homem perseguido” pelos outros partidos e pode continuar queimando gordura política para promover a expansão do seu ainda, nanico partido para criar uma base própria (para além de seus filhos) no já historicamente conservador congresso brasileiro.

Bolsonaro, esse fantasma de Donald Trump que caminha pelos trópicos, derrotado ou não no pleito presidencial, inelegível ou candidato, comprimirá a agenda dos debates para a extrema-direita, puxa as ruas para o conflito aberto e aponta ainda que de maneira incipiente, para um possível núcleo organizador dessa direita. Talvez o que falte ao deputado para aglutinar esses setores seja uma marcha desprezível como a de “Charlottesvile” mas à brasileira, oxalá que esse pesadelo jamais encontre eco no Brasil. E que os movimentos sociais do campo e da cidade, da favela e do asfalto, das fábricas ou das escolas possam resistir – caso esta se apresente – em não apenas enterrar a besta “verde-oliva” outra vez mas que transforme as lutas nas ruas num impulso renovador para retomar os direitos sociais perdidos e afastar de vez a sombra do protofascismo.

[1] SILVA, Carlos Roberto. Assembleia de Deus cria partido. Point Rhema, 28/06/12. Disponível em <http://www.pointrhema.com.br/2012/06/pen-assembleia-de-deus-cria-partido.html>

[2] SUL. Bancada religiosa: a mais ausente, inexpressiva e processada. SUL, 04/06/12. Disponível em <https://www.sul21.com.br/jornal/bancada-religiosa-a-mais-ausente-inexpressiva-e-processada/>

[3] UOL. Citado em delação, pastor Everaldo diz que querem calar a voz dos evangélicos. UOL, 18/04/17. Disponível em <https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2017/04/18/citado-em-delacao-pastor-everaldo-diz-que-querem-calar-a-voz-dos-evangelicos.htm>

[4] MARQUES, Marília. Indígenas e quilombolas fazem vigília em frente ao STF, em Brasília. G1, 15/08/17. Disponível em <http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/indigenas-e-quilombolas-fazem-vigilia-em-frente-ao-stf-em-brasilia.ghtml?utm_source=whatsapp&utm_medium=share-bar-smart&utm_campaign=share-bar>

[5] REDAÇÃO RBA. PMs invadem audiência pública na Unifesp sobre direitos humanos nas escolas. Rede Brasil, 14/08/17. Disponível em <http://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2017/08/pms-invadem-audiencia-publica-sobre-direitos-humanos-nas-escolas>

[6] OLIVEIRA, Adriano. Porque Bolsonaro não tem chances em 2018. JGN, 05/05/17. Disponível em <http://jornalggn.com.br/noticia/porque-bolsonaro-nao-tem-chances-em-2018-por-adriano-oliveira>.

[7] PODER 360. Sem Lula, brancos e nulos disparam, e Bolsonaro lidera isolado para 2018. PODER 360, 16/08/17. Disponível em <https://www.poder360.com.br/datapoder360/sem-lula-brancos-e-nulos-disparam-e-bolsonaro-lidera-isolado-para-2018/>

[8] LACERDA, Marina. A rejeição de Bolsonaro e de Doria cresce mais do que sua aceitação. Lula segue favorito. Disponível em <http://jornalggn.com.br/noticia/a-rejeicao-de-bolsonaro-e-de-doria-cresce-mais-do-que-sua-aceitacao-lula-segue-favorito-por-marina-lacerda>

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Rafael V. da Silva

Professor de História.