O neoliberalismo autoritário e o mito do livre-mercado

Por Ian Bruff, originalmente publicado na Roar Magazine

 

Desde a inauguração da chamada Guerra ao Terror em 2001, mas especialmente desde  deflagração da crise financeira global de 2008, muito tem sido dito sobre o “retorno do estado”. Primeiro, essa noção tem ligação com a crescente onipresença dos temas de segurança depois de 2001, e  mais tarde ela foi invocada nas análises das falências massivas de instituições financeiras. Mas enquanto é claro que as atividades do estado se tornaram visíveis depois da virada do século,  conclusões enganosas foram elaboradas sobre o que isso significa nas sociedades contemporâneas.

 

Mais obviamente, ‘o retorno do estado” tem sido invocado para declarar a crise do neoliberalismo, com vários comentaristas discutindo que ele é uma ideologia enfraquecida, intelectualmente desacreditada pelos anos de crises e por uma grande quantidade de intervencionismo estatal “excepcional”. Esse argumento se tornou progressivamente generalizado nos últimos anos, com o crescimento do poder de alguns líderes e partidos abertamente hostis ao que são vistos como axiomas do neoliberalismo, como livre comércio global e livre mercado doméstico.em outras palavras,certamente é mesmo questão de tempo antes que o neoliberalismo murche sob a pressão da oposição política?

 

Em nome do mercado

 

Essa questão  é mais pertinente depois da vitória eleitoral de Donald Trump. Trump parece ser a antítese do neoliberalismo, prometendo rasgar acordos como o NAFTA, pedindo proteção para as indústrias americanas e seus trabalhadores, e sendo conivente com a retórica nacionalista  cada vez mais racista. Além disso, ele é o mais recente, e o mais poderoso, exemplo dos líderes e partidos populistas de direita que assumiram o poder  com essa plataforma- pense em Putin na Rússia, Modi na Índia, Abe no Japão e em Erdogan na Turquia.

 

é possível considerar esses líderes como oponentes do neoliberalismo se o neoliberalismo for definido de uma forma  restrita e enganosa- como uma ideologia e um programa político baseados na valorização do livre mercado. A aura que cerca o neoliberalismo nos leva a assumir que seja assim, mas é perigoso e imprudente embarcar nessa narrativa. Senão, nós iremos perpetuar uma deficiência  elementar  terrível  do modo padrão da esquerda ao pensar sobre o neoliberalismo.

 

Atualmente , o pressuposto tácito é que a luta contra o neoliberalismo é sinônimo da luta contra o livre mercado.isso significa que cada vez que um político de direita-seja Trump, Putin ou quem você quiser- diz algo crítico sobre o livre mercado, apoiadores das políticas progressistas e radicais estão na defensiva.como poderia ser, se todos parecem estar de acordo sobre a necessidade de limitar e restringir o mercado? Qual a motivação da esquerda nesse caso, além de pedir por uma forma “mais legal” de restrição do mercado?

 

Existe um caminho surpreendentemente simples e libertador para fora disso. Em vez de nos amarrar com nós cegos em  uma forma de opor ao livre mercado quando governos de todo tipo parecem estar fazendo isso, nós podemos fazer diferente. Isso é, denunciar os neoliberais, tanto intelectuais quando pregadores na política e na mídia, pela ficção que eles pregam. A retórica sobre livre mercado é só isso: retórica.

 

Isso pode surpreender algumas pessoas, mas tudo o que é preciso é escolher uma amostra dos intelectuais neoliberais- Friedman, Hayek, Müller-Armack ou seja quem for- e  ler de  verdade o que eles escreveram, sem preconceitos. e  neste ponto,  com frequência, a invocação do livre mercado como um princípio abstrato, seguida pela clara vontade de que  alguns tipos de mercado prevalecem na prática. Consequentemente, o neoliberalismo é sobre a criação e manutenção de certos tipos de mercado que são desejados, com um papel central ligado ao estado nesse processo. Não de uma forma democrática,  certamente, mas de uma forma que é consistente com certos tipos de mercado.

 

Isso deve ser só o começo da nossa crítica, mas infelizmente essas observações- que são lugar-comum entre acadêmicos e militantes- dão a entender que o neoliberalismo só se perdeu no caminho. Certamente, a direita vai concordar, com o famoso Adam Smith Institute recentemente escolhendo se reivindicar  neoliberal em vez de liberal, em uma tentativa de reforçar a conexão entre o que chamam de libertarianismo de livre mercado e liberalismo. O problema é que até  essa posição deixa o neoliberalismo à vontade,com se nós deixássemos passar a afirmação de que , mesmo dando errado na prática,o neoliberalismo a princípio é, de alguma forma, completamente comprometido com o livre mercado.

 

Bem, colocando grosseiramente: o neoliberalismo não tem nada a ver como mercado como é concebido normalmente, e tudo a ver com a orquestração das relações sociais em nome do mercado. Como resultado, o neoliberalismo a principio e na pratica é fundamentalmente sobre a reorganização coerciva, não democrática e desigual de sociedades  sob diretrizes particulares. E quais são essas diretrizes? A intensificação e extensão das  diferenças, desigualdades, hierarquias e divisões que impregnam a sociedade capitalista,  como apresentadas por estados totalitários e corporações globais. Desta forma, nós sempre precisamos manter em mente que o neoliberalismo, como uma ideologia e como um conjunto de práticas da  “ vida real”, é uma forma de ver o mundo que foi retirada das palavras vazias “livre” e “mercado.”

A ascensão do  neoliberalismo autoritário

 

O que é  que isso significa, então, por que eu demarquei a ascensão do neoliberalismo autoritário? Claramente, adicionar o prefixo “autoritário” a algo que eu já tinha definido como coercivo, não democrático e desigual  como princípio, exige uma explicação. O termo neoliberalismo foi cunhado pelo ordoliberal alemão Alexander Rüstow em 1938 no Colóquio Walter Lippmann, organizado para planejar e agitar uma renovação dos princípios liberais clássicos como a “livre iniciativa”.  A parte “neo” reconhecia as condições diferentes na primeira metade do século XX se comparadas às do século XIX, com três fatores em particular que haviam aumentado de importância durante o período de intervenção: sindicatos, partidos de esquerda e serviços públicos estatais como o serviço de  bem-estar social. Como consequência,  a gênese do neoliberalismo nessas condições sócio-históricas significava que o projeto estava , especialmente nas autointituladas democracias capitalistas pós-SegundaGguerra, focava primariamente na erosão de direitos substantivos.

 

O que eu afirmo aqui é a reversão dos ganhos sociais e econômicos feitos durante o século XX por meio da apresentação de neoliberais como “alternativas” nas eleições e  por meio de outras formas de participação política, que enfatizam temas como as liberdades individuais, “liberalização “ da economia da  mão-morta do estado, e a necessidade de reduzir a força dos chamados  direitos adquiridos como no caso dos sindicatos.

 

A média que nós  chegamos ao século XXI, o escopo da neoliberalização começou a se expandir e incluir  direitos formais, com a alternância entre os diferentes governos neoliberais como a única alternativa apresentada. Graças ao sucesso conseguido em países do sul global,  onde havia uma grande oportunidade para mudanças dolorosas e bruscas em países como o Chile, a Indonésia e Uganda(por meio de golpes e imposição de programas de ajustes estruturais) e em partes do grupos dos países pós-socialistas (como Polônia e Rússia), onde a “Terapia de Choque” foi implementada no início dos anos 1990, demandas crescentes também foram feitas nas chamadas democracias capitalistas maduras.

Tornando o neoliberalismo autoritário inevitável.
Os ataques de 11 de Setembro e o colapso do Lehman Brothers em 15 de setembro de 2008 foram aceleradores chave para a erosão  tanto dos direitos formais quando dos direitos substantivos,esses eventos não contrariam os princípios neoliberais por causa do maior papel do estado que para eles era o de porteiro. Essa famosa fala de Milton Friedman,  dita pela primeira vez em 1982,é a mais apropriada para compreender o que se desenrolou:
“Só uma  crise- real ou percebida-produz mudanças reais. Quando essa crise ocorre, as ações que são tomadas dependem das ideias existentes. essa, acredito, é a nossa função básica: desenvolver alternativas às políticas existentes, para mantê-las vivas e disponíveis até que o impossível politicamente se torne inevitável.”
Depois de 11 de setembro de 2001, o desenvolvimento “politicamente inevitável”foi um entrelaçamento das formas de poder  comerciais e de segurança mais extenso e visível. Levando a possibilidades consideravelmente maiores de controle estatal sobre a população. Dois aspectos chave podem ser estabelecidos:(1) a promoção explícita de parcerias público-privadas(PPPs) em áreas do estado que normalmente  eram vistas como além do alcance da neoliberalização ,como defesa e policiamento, pelo menos  no que se refere a companhias privadas; e (2)a corporativização do dia a dia por meio dessas PPPs em nome da segurança.

 

As PPPs emergiram durante os anos 1980 e especialmente os anos 1990 como uma solução “ganha-ganha” em potencial aos problemas observados relacionados à renovação da infraestrutura pública existente ou no investimento em uma nova. Na essência, poderes locais e nacionais deveriam contratar o setor privado para essas tarefas, que cobririam  os custos adiantado(como por exemplo, a construção de prédios e estradas) em troca de pagamentos anuais do estado sobre um número fixo de anos. No contexto de baixo crescimento econômico ou de altos níveis de desemprego, é discutível se as PPPs beneficiaram a população por meio das obrigações legais que permitem que a infraestrutura seja menos afetada pelas outras exigências concorrentes no orçamento estatal. Por outro lado, companhias privadas se beneficiaram de retornos garantidos aos seus investimentos de capital e da credibilidade adquirida por prover um serviço público.

 

Agora é bem sabido que essas projeções idealizadas raramente se refletem na realidade. É muito mais  provável que as companhias desfrutem lucros consideráveis e contínuos graças ao abismo significativo entre o custo de seus investimentos  e os pagamentos totais acumulados do estado,  entregando infraestrutura de má qualidade no processo. Além disso, em casos onde a diferença custo-rendimento é baixa, as PPPs tornam possível para firmas largarem de lado suas obrigações legais, deixando a conta para o estado. Outra questão-chave é a relativa ausência de  fiscalização democrática devido a “cláusulas de confidencialidade”- que dificilmente são algo de interesse público.

 

Apesar da montanha de evidências contrárias, as PPPs se tornaram parte da atividade estatal por todo o mundo por causa da insistência  na probabilidade de uma resultado “ganha-ganha”. Nesse ponto, comentaristas de esquerda frequentemente  denunciavam a tomada  dos bens “públicos” por atores “privados”, exigindo a expulsão dos últimos da provisão dos primeiros. Entretanto, isso implica que tudo o que era preciso era que os governos perceberam os erros dos seus métodos e  dessem as costas a mercantilização. Esquecendo dessas críticas há a possibilidade  de que  uma nova forma de estado, apesar da eficiência ou outras considerações similares.

 

Isso também significa que a promoção explícita das PPPs na defesa e no policiamento já estavam  em implementação antes de 11 de Setembro. Como documentado por Naomi Klein, o projeto de transformação de Donald Rumsfeld estava  encaminhado assim que ele se tornou secretário de defesa dos EUA em janeiro de 2001. As controvérsias internas geradas foram postas de lado em nome da Guerra ao Terror, com  a guerra se tornando parte diária da vida-sustentando um conflito militar no exterior e um estado de segurança local nacionalmente. Sob o mantra de que o governo (e portanto o público em geral)  se beneficiaria da eficiência e da inovação providenciada pela iniciativa privada, a intervenção em outros países  e a intervenção na vida dos cidadãos progressivamente se tornaram progressivamente sujeitas a PPPs: vejamos companhias como a Bechtel e a Booz Allen Hamilton

Klein chama isso de um mercado para o terrorismo, mas  deve estar claro agora que, enquanto pareceu assim, esse mercado não existia- pelo menos na percepção comum de mercado. Foi, ao contrário a intensificação e a extensão do projeto em curso de reorganizar sociedades de forma coercitiva, não-democrática e desigual. Mais extensivo por causa da penetração do aparato repressivo do estado pelo projeto; mais extensivo por causa dos meio de controle visíveis e diversos que essa penetração tornou possível.

 

Um resultado chave foi a diminuição das fronteiras entre as funções militares e de segurança na forma do crescimento explosivo das Companhias Militares e de Segurança Privadas(CMSPs), operando no estrangeiro e em situações que abrangem de  envolvimento ativo na guerra a prevenir o acesso a espaços  públicos nas cidades. Claro que a administração Obama não fez nada para checar estes desenvolvimentos,muito menos para revertê-los, com o crescimento da guerra de Drones e da vigilância sendo apenas os exemplos mais óbvios. Portanto não é surpreendente descobrir que estados do mundo todo seguiram o caminho dos EU, com CMSPs se tornando organizações globais massivas no processo.

Fotos: Red de Apoyo Comunidades en conflicto MAP

Atacando a Democracia Para “Protegê-la”

 

Esse  último ponto sobre prevenir o acesso a espaços públicos demonstrao entrelaçamento das formas  de poder comercial e de segurança com outras formas de controle. Longe de ser derrotado coma  erupção da crise de 2008, o neoliberalismo em alguns aspectos se tornou mais bem entrincheirado- e de uma forma mais intensa e mais explicitamente antidemocrática. Somado a isso, nós testemunhando, em todo o mundo, uma tentativa contínua de corrosão dos direitos formais em nome do “bom” capitalismo.

 

Assim que a ameaça de  colapso global recuou no fim de 2008, os intelectuais e pregadores neoliberais  rapidamente passaram  a  transferir a culpa da crise para longe das instituições financeiras,  sugerindo que o desafio chave não era reformar o capitalismo, ou o mercado financeiro, mas os estados. A inabilidade de regular apropriadamente tanto os consumidores quanto as instituições financeiras resultou na “desmoralização” das finanças e consequentemente do próprio déficit orçamentário estatal por causa das falências dos bancos.

 

Consequentemente, estados foram declarados culpados de permitir os excessos massivos no setor financeiro, mostrando que a única forma de prevenir isso de acontecer mais uma vez seria  impor autorestrição vinculativa aos estados em nome da “necessidade” econômica. Desde 2008,  toda uma gama  de mudanças constitucionais e legais foram introduzidas, buscando explicitamente subordinar o estado às regras e procedimentos que constitucionalizam a austeridade e normalizam o processo de degradação do suprimento de serviços públicos como um objetivo “neutro”. Os exemplos mais conhecidos podem ser encontrado na União Europeia, que a pressa para se auto-flagelar levou à imposição de formas de reestruturação drástica, especialmente na Grécia- tudo em nome do modelo “social” europeu. Mas é um tema comum no mundo todo.

 

tudo isso significa  que é difícil para a população  derrubar esses mecanismos constitucionais e legais, por causa das super-maiorias exigidas no parlamento para fazer isso. embora constituições sejam  frequentemente associadas com direitos políticos e sociais,temos de nos perguntar “que tipo de constituição?” ao contrário, esses atos deliberados de desempoderamento formam a base para  rodadas de desdemocratização.é especialmente o caso quando protestos surgem como resposta a, por exemplo, a institucionalização da austeridade, que é  respondida com táticas violentas de policiamento em nome da democracia.

 

Pegue , por exemplo, as chamadas “leis de mordaça” introduzidas na Espanha no verão de 2015, que restringiram significativamente em certa medida criminalizaram a liberdade de reunião e protesto. Incluindo ser desrespeitoso com policiais e tentar impedir um despejo -atividades a muito removidas das noções tradicionais de “desordem pública”. Podemos considerar uma série  de medidas e restrições legais similares na lei C51 do Canadá, aprovada em 2015.

Também podemos refletir sobre a rotina de violência policial e mobilizações ilegais de poderes judiciários em todo o globo, seja a repressão do movimento Occupy, em 2011, nos EUA , o massacre de mineiros em greve na África do sul em 2012, a repressão violenta aos protestos no Parque Gezi na Turquia em 2013 ,ou o sequestro e assassinato em massa de estudantes no México em 2014. Considere também como os protestos, greves e movimentos de resistência têm sido enquadrados: como ataques de “extremistas” contra a “democracia”,  assim justificando ou pelo menos explicando a reação coercitiva.

A máscara cai

 

Tudo isso pinta uma paisagem sombria: uma ideologia que promove ativamente a reorganização coercitiva, não-democrática e desigual de sociedades parece ter tido repetidos sucessos esvaziando direitos políticos e sociais substantivos e formais. Desde 2001, esse processo foi determinado por laços muito mais visíveis e extensos  entre as forças  comerciais e de segurança. Desde 2008, esses desenvolvimentos foram alinhados com mudanças legais e constitucionais que buscam explicitamente restringir direitos democráticos em nome da necessidade econômica, fazendo com que protestos contra essas restrições sejam rotulados como “extremos” e “justificadamente” respondidos de formas coercitivas em defesa da democracia. A extensão contínua das PPPs foi central tanto para partes do estado até agora inexploradas   e para  a  contínua corporativização da vida diária em nome da segurança pelos CMSPs.

 

Entretanto , esses processos e desenvolvimentos são altamente contraditórios. O assalto a olho nu aos direitos  substantivos  e formais, a percepção cada vez mais evidente de que essa retórica sobre segurança e liberdade significa corporativização da vida, o reconhecimento crescente de que a  conversa de “livre mercado” não mascara mais a centralidade dos governos na (re) produção de desigualdades massivas, tudo indica que o estado- que por muito tempo supostamente encarnou a vontade do povo  tanto em sociedades democráticas como não-democráticas- é parte do problema e precisa ser desafiado em vez de apoiado quando  entrega dos bens públicos ou sociais.

 

O neoliberalismo sempre esteve interessado na reconceitualização e não na amputação do estado, assumindo um papel central na produção do tipo de sociedade que os neoliberais desejam ver. Entretanto, se tornou menos possível mascarar isso com as palavras vazias “livre” e “mercado”, significando que o estado se tornando ao que tudo indica mais forte e mais autoritário, simultaneamente  se desenvolvendo em uma entidade mais  e  deslegitimada.

 

O fortalecimento e enfraquecimento simultâneo dos estados capitalistas nos tempos do neoliberalismo autoritário faz deles um alvo direto de uma serie de lutas, exigências e expressões de descontentamento populares  pela forma que a pressão emana desse processo cotnraditŕoio. O problema para a  política de esquerda é que esses desenvolvimentos são multiformes, indo de um populismo radical de direita àqueles que favorecem um retorno à social democracia clássica e o de movimentos autônomos buscando configurar um mundo melhor.

 

Além disso, o primeiro de todos, o populismo de direita, é mais que capaz de se aliar às formas mainstream do neoliberalismo autoritário(veja Trump nos EUA e as várias coalizões governantes na Europa); a segunda, a social democracia clássica, é desacreditada aos olhos de muitos por seus compromissos desde os anos 1980; e a terceira; os movimentos autônomos, temos que considerar os estados de controle progressivamente mais perceptíveis e diversos citados acima(exemplos adicionais incluem Gênova em 2001, o Zucotti Park em 2011 e o golpe de 2016 no Brasil).

 

Entretanto, existem novas oportunidades para resistência, alianças e auto organização, e já existem vários exemplos que explicitam em que situação as coisas estão. Isso nos aponta para um mundo mais igualitário no qual os estados e sociedades são transformados em nome de valores como igualdade, justiça, dignidade e solidariedade. Mas, como notamos antes, um obstáculo imenso está no caminho: a instintiva,contínua associação do neoliberalismo com o livre mercado. Como muitos comentaristas veem o neoliberalismo como uma visão de mundo “morta-viva” que ainda que esteja desacreditada intelectualmente ainda é dominante, a pergunta que deve ser feita é: como nós deixamos de ver o neoliberalismo  e “livre mercado” como sinônimos?

 

Para responder essa questão, é essencial retirar nossos preconceitos e denunciar os intelectuais e pregadores pelo que eles são: disseminadores de ficção sobre sobre liberdade e mercados que atualmente  trazem, além de tudo, coerção, desdemocratização e desigualdades grotescas, corporações globais e estados autoritários são centrais nisso. Em vez de permitir que outros  moldem  uma visão com palavras vazias, nós devemos  caminhar pelo nosso próprio caminho.

 

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Kaique Pimentel

cozinheiro, propagandista, rabisca uns textos de vez em quando....